Começa na quarta-feira, dia 15 de abril, o processo de inscrições para o programa de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), na modalidade CNH Social 2021, no Estado da Paraíba. Ao todo, 5 mil pessoas devem ser beneficiadas com a isenção de taxas do processo para obter a habilitação. As inscrições irão permanecer abertas até o dia 10 de maio.
O programa será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) da Paraíba, juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). O objetivo da CNH Social é o de atender à população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery.
O programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B. Além disso, haverá a possibilidade dos beneficiados obterem o custeio de adições ou mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação que estejam já vencidos.
De acordo com o edital que foi publicado no último sábado (10), as 5 mil vagas vão ser distribuídas nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado. A distribuição também será feita de acordo com categorias de CNH:
- 50% (2.500 vagas) para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros);
- 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria;
- 10% (500 vagas) para renovação da CNH.
Como se inscrever?
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, do Detran-PB. Elas começam às 12h do primeiro dia até as 24h do último. Para concorrer ao processo é preciso ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba e não estar respondendo a processo que impeça o candidato de ter CNH.
As vagas disponibilizadas pelo programa serão distribuídas entre os beneficiários com baixo poder aquisitivo, de acordo com critérios publicados no edital, além de alguns grupos terão prioridade nesse processo. Dentre tais grupos, estão beneficiados pelo Bolsa Família, alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos, desempregados, entre outros.
Para maiores detalhes, segue aqui na íntegra do edital publicado no Diário Oficial do Estado a partir da página 12. Clique aqui.
Benefícios
O beneficiado pela CNH Social irá ser dispensado das taxas relativas aos exames de aptidão física e mental. Além disso, receberá isenção do pagamento por adição de categoria, mudança de categoria, licença para aprendizado de direção veicular (LADV), permissão para dirigir A ou B, curso teórico-técnico e de prática de direção veicular em escola credenciada, entre outras taxas.
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Ótimo 😊
Gostaria de ser premiado com essa habilitação social pois quero trabalhar com delivery pra dar uma vida boa pra minha família
Gostaria de ser premiado com essa habilitação social pois quero trabalhar com delivery é preciso de uma habilitação pra andar certinho pra dar uma vida boa pra minha família
Muito bom essa ação do governo federal estávamos precisando dessa ação social
Essa ação não é do governo federal, mas do estadual da Paraíba