Nos últimos anos, nos acostumamos a decretos de 100 anos de sigilo feitos por Jair Bolsonaro (PL). Os temas são variados. Um levantamento feito pelo Estadão mostra que entre 2019 e 2022 o atual ocupante da presidência impôs segredo de 100 anos a informações que deveriam ser públicas em pelo menos 65 casos.
Os decretos vieram sempre sob a alegação de Bolsonaro de que os documentos continham informações pessoais. Por meio deles, o governo rejeitou pedidos apresentados usando da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 11 diferentes ministérios.
Os 100 anos de sigilo tem sido tema recorrente na campanha pela presidência em 2022. Favorito nas intenções de voto, o candidato e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete colocar fim nesses sigilos, se eleito. Caso o ex-presidente vença, tudo indica que tais sigilos podem cair já no início de 2023.
De forma mentirosa, a campanha de Jair Bolsonaro tenta vincular a ideia dos 100 anos de sigilo aos governos petistas. Com efeito, é facilmente comprovável que somente seu governo utilizou tal recurso.
Os casos em que o governo federal impôs segredo de 100 anos ocorreram a partir de pedidos de informação apresentados por cidadãos. Pela LAI, qualquer cidadão ou cidadã pode pedir acesso a informações de interesse público. Os requerimentos foram negados sem necessidade de edição de decreto presidencial. A gestão Bolsonaro usou um trecho da LAI para manter os documentos sob segredo por um século.
Temas dos sigilos
São variados os casos de sigilo de 100 anos decretados pelo governo Bolsonaro. Há situações curiosas, como sobre a prisão do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho no Paraguai. Outra prisão que tem esse sigilo, foi a de médico bolsonarista no Egito, por assediar uma mulher local.
Outro objeto de 100 anos de sigilo é a carteira de vacinação do presidente. Ao longo da pandemia, Jair Bolsonaro se engajou em campanhas anti-vacina e negacionistas sobre a covid-19. Segundo a CPI da covid, realizada em 2021, seu governo se recusou a comprar vacinas em diversas oportunidades.
Ainda sobre a pandemia, há pedidos ao Exército sobre a apuração disciplinar do ex-ministro da SaúdeEduardo Pazuello.
Sigilos de 100 anos e corrupção
Bolsonaro decretou sigilo de 100 anos sobre casos suspeitíssimos de corrupção. Por exemplo, a respeito de nomes de quem visitou sua esposa, Michele Bolsonaro, no Palácio da Alvorada. Outro sigilo foi decretado a respeito do escândalo dos pastores do MEC. O sigilo cobre os nomes dos pastores que visitaram o então ministro da educação, Milton Ribeiro, acusados de pedidos de propina.
Artigos Relacionados:
Sigilos De 100 Anos De Bolsonaro Podem Cair Em 30 dias
Quais As Propostas De Lula Nas Eleições 2022?
Campanha De Lula Lança Sua Plataforma Colaborativa
Polarização Política No Brasil Motivos Para o Quadro Atual
Voto Em Trânsito: Eleitorado Tem Até 18/08Confira Os bens Dos Candidatos Nas Eleições De 2022