No labirinto de desafios legais que a vida nos apresenta, ter acesso a um advogado é crucial para garantir que nossos direitos sejam protegidos. Contudo, para muitos cidadãos no Rio de Janeiro, o custo de um profissional jurídico particular pode ser uma barreira intransponível. Felizmente, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPERJ) surge como um farol de esperança, oferecendo Advogados Gratuitos para aqueles que não podem arcar com as despesas advocatícias. E a boa notícia é que o acesso a esse serviço essencial está se tornando cada vez mais fácil, com a implementação de um aplicativo para agendamentos.
Se você está buscando por um Advogado Gratuito no RJ, seja para questões familiares, criminais, cíveis ou outras, a Defensoria Pública é o caminho a seguir. Este artigo detalha como você pode encontrar e agendar um atendimento com um advogado grátis no RJ através da Defensoria, explorando os benefícios do novo aplicativo e respondendo às suas principais dúvidas sobre o acesso à defensoria pública gratuita no estado.
A Defensoria Pública da cidade do Rio de janeiro tem aplicativo que possibilita o agendamento dos serviços de assistência judiciaria remotos e também assistenciais, já que por conta dessa pandemia em que o pais se encontrou houve a necessidade do atendimento de forma remota que para a alegria de todos foi um grande sucesso, e atualmente somente em casos que são considerados especiais ou de emergência é que vai haver a necessidade de que os cidadãos se desloquem até o atendimento presencial.
E para que se utilize do app você precisa se cadastrar de forma online que vamos te explicar abaixo, em detalhes tanto para quem já foi atendido como para as pessoas que estão requerendo o atendimento fácil pela primeira vez.
Veja o vídeo sobre Advogado Gratuito RJ abaixo e outros assuntos importantes no Canal do Programas Sociais BR:
Como prosseguir
Depois que você instalar o app, que é válido aos aparelhos Android e iOs por meio da loja, você precisa realizar se cadastro usando seu nome, seu CPF, email e o endereço do lugar em que reside atualmente, mas vale ressaltar que se você já foi atendido alguma vez alguns desses dados serão preenchidos de uma forma automática.
E depois é necessário que você faça a sua identificação para que o sistema do app verifique a sua identidade, enviando uma foto que esteja bem nítida e o seu CPF ou o RG, e depois o sistema vai confirmar com você se o celular é realmente seu, se você tem uma conexão via internet e se você pode receber o atendimento de uma forma remota, e dessa forma você vai ser atendido direto no aplicativo.
No Rio de Janeiro, a DPERJ desempenha um papel crucial na vida de milhares de pessoas, atuando em áreas como:
- Direito de Família: Divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, etc.
- Direito Criminal: Defesa em processos criminais em todas as fases.
- Direito Cível: Questões de propriedade, contratos, indenizações, despejos, etc.
- Direito do Consumidor: Problemas com produtos ou serviços.
- Direitos Humanos: Casos de violência doméstica, discriminação, etc.
- Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência: Garantia de direitos específicos.
Baixar app
E para baixar o app e ter um pouco mais de informações sobre ele, você pode clicar no link a seguir: www.defensoria.rj.def.br/Institucional/app-defensoria-rj, e clicando no link acima é possível que você baixe o app se o seu celular for Android, e para isso você vai selecionar onde está escrito “disponível no Google Play” e aí você vai ser direcionado a loja do seu aparelho onde você vai pesquisar por “Defensoria RJ” e clicar para instalar o app.
E para usar pela primeira vez depois que tiver instalado o app, e aberto ele, você vai ir até a aba que diz “marcar atendimento” e selecionar ela, logo depois descreva o seu caso, e depois que fizerem a avaliação para entender o que você precisa você vai ser levado a três opções que mais se identificam com seu caso, depois escolha entre atendimento presencial ou remoto, e aguarde que o sistema te peça o envio da sua documentação.
Benefícios do Aplicativo de Agendamento da DPERJ:
- Comodidade: Agende seu atendimento de onde estiver, a qualquer hora, utilizando seu smartphone ou tablet.
- Rapidez: Evite filas e a burocracia do agendamento presencial.
- Informação Clara: Tenha acesso a informações sobre os serviços oferecidos, os documentos necessários e a unidade da Defensoria mais adequada para o seu caso.
- Acessibilidade: Uma ferramenta digital que facilita o acesso para diversos públicos.
- Organização: Acompanhe seus agendamentos e receba lembretes.
Embora o aplicativo represente um grande passo, é importante ressaltar que a Defensoria Pública do RJ também oferece outras formas de acesso aos seus serviços, como o agendamento por telefone e o atendimento presencial em algumas situações específicas. No entanto, o aplicativo se destaca como a forma mais moderna e eficiente de iniciar o seu contato com um advogado gratuito.
Quem Pode Utilizar os Serviços da Defensoria Pública do RJ?
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro oferece advogados gratuitos para cidadãos que comprovem insuficiência de recursos financeiros para arcar com os custos de um advogado particular. A análise da condição financeira é realizada pela própria Defensoria, seguindo critérios estabelecidos em lei.
Geralmente, são considerados para atendimento gratuito:
- Pessoas com renda familiar mensal abaixo de um determinado patamar estabelecido pela DPERJ.
- Beneficiários de programas sociais do governo.
- Pessoas em situação de vulnerabilidade socal.
É importante ressaltar que a comprovação da necessidade do serviço gratuito é um requisito essencial para ser atendido pela Defensoria Pública. Ao agendar seu atendimento, procure se informar sobre os documentos que podem ser solicitados para comprovar sua situação financeira.
Casos específicos
E se você tem pressa em ser atendido, é possível que você seja atendido clicando no link a seguir: www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/Enderecos-para-atendimento, que é o site de endereços da defensoria.
E no site você pode verificar processos que já tenha na defensoria, e ainda requerer e procurar o atendimento presencial que se encontra mais próximo da cidade em que você reside, e mais informações de núcleos que existem disponíveis para alguns casos de clientes específicos, como idosos, defesa do consumidor e etc.
