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Novo Auxílio Emergencial de R$ 2 mil em pauta
A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal.

Novo Auxílio Emergencial de R$ 2 mil em pauta

Um novo Auxílio Emergencial entrou em pauta na Câmara. De acordo com o projeto do senador Randolfe Rodrigues, deveria ser criado uma ajuda mensal de R$ 2 mil e que seria pago por três meses, além da suspensão do pagamento de tributos.

Essa é uma das pautas que irá ser votada nesta semana pelo Senado Federal. Entre as pautas mais importantes, está sendo discutida a criação de um auxílio para bares e restaurantes, sustação de decretos presidenciais que facilitam o acesso à armas e munições, além de reajustes nos preços e a comemoração dos 30 anos do Mercosul.

O principal objetivo dos parlamentares é alterar a Lei Complementar 172 de 2020, que possibilitou o uso de aproximadamente de R$ 6 bilhões do orçamento que estavam ociosos nas contas dos fundos de saúde relacionada as unidades federativas ou munícipios que tiveram de combater a pandemia no ano passado.

Concessão de benefício para bares e restaurantes

Através de uma reunião remota que irá acontecer nesta semana, teremos um Projeto de Lei que irá criar um programa de Auxílio para Restaurantes, Bares e lanchonetes em uma medida de prevenção à este que é um dos setores mais atingidos pela pandemia de Covid-19.

De acordo com a proposta do Senador Randolfe Rodrigues, o Auxílio pago seria de R$ 2 mil durante três meses e também não haverá cobrança dos tributos como DASN durante esse período.

Em relação ao texto da proposta, os donos de restaurantes, bares e lanchonetes que desejam receber o benefício, precisam estar cadastrados na junta comercial, estar ativos com a Receita Federal e possuir ao mínimo 1 funcionário contratado.

Auxílios distribuídos dentro dos estados

Por conta da falta de confiança que a população vem tendo do Governo e com o baixo valor oferecido para esta remessa do Auxílio, alguns estados e munícipios decidiram oferecer uma ajuda própria aos seus moradores.

Os critérios dos Auxílios oferecidos pelos Governos Estaduais não irá seguir os mesmos critérios do Auxílio oferecido pelo Governo. Também é possível que sofram alterações de uma localidade para outra.

O aconselhado é que os cidadãos procurem os órgãos locais, como Prefeituras e sedes dos Governos de seus respectivos estados para conferir as condições para ter direito ou não aos Auxílios Estaduais.

Confira aqui a lista dos estados que já confirmaram pagamentos de seus Auxílios próprios:

  • São Paulo: Após a sua criação em dezembro de 2020, o Auxílio do Governo Paulista voltu a ser pago em março deste ano. Esse benefício é um pouco superior ao mínimo oferecido pelo Governo Federal, com pagamento de R$ 200,00 e será concedido de março até abril;
  • Rio de Janeiro: O auxílio para os cariocas irá conceder 14% dos municípios do estado. Cerca de 900 mil cariocas irão receber a ajuda do Governo e de acordo com o Governo do Rio de Janeiro, ele vai ser distribuído em 4 etapas. As famílias contempladas pelo Cartão Família Carioca vão receber um Auxílio de R$ 244,00, haverá o apoio emergencial semelhante ao oferecido em São Paulo no valor de R$ 200,00 e para comerciantes ambulantes a ajuda será de R$ 500,00. em virtude das restrições em praias;

 

Folha Sudoeste


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