fbpx
O que pode acontecer se você recebeu o Auxílio Emergencial de forma indevida?

O que pode acontecer se você recebeu o Auxílio Emergencial de forma indevida?

Se tem a discussão à respeito da devolução do auxílio emergencial, pois se tem o debate que muitos receberão de forma indevida o valor do auxílio. De acordo com as mais diversas autoridades brasileiras, não haverá nenhuma punição de teor padrão para os casos de fraudes com o auxílio emergencial.

Passado um ano após a implementação do primeiro pagamento do Auxílio Emergencial, o país ainda não criara uma sanção para quem receber ou recebeu os benefícios de forma indevida. Mesmo assim as pessoas que cometeram o mesmo ato com as mesmas maneiras estão a receber punições diferentes em certos casos de vera semelhança.

O que diz o Ministério da Cidadania

Oficializado pelo Ministério da Cidadania, seguiu com as informações que o auxílio emergencial não permitirá o pagamento do benefício para certos grupos determinados. Aquele que possui emprego formal, se tem por exemplo que não se consegue receber tal pagamento em questão por enquanto. Isso se justifica porque o Palácio do Planalto tem o entendimento que a pessoa em questão, não precisa do auxílio emergencial.

Informa o Dataprev, que se tem a ideia geral de que se deve fazer uma espécie de verificação nos CPFs dos que se candidataram para receber o auxílio emergencial, lembrando que o órgão por hora falado, é o órgão que faz tal fiscalização para perceber tais irregularidades. Após essa análise, eles informam os usuários em questão, para que devolvam os valores do benefício.

Pode ocorrer das pessoas que foram intimadas, em devolver o benefício não o devolverem, contudo não se pode saber o que acontecera com eles por enquanto. Em certos casos, as autoridades podem optar pelo processo administrativo. Tal pode acabar resultando um uma punição no trabalho ou até mesmo em uma demissão por justa causa. Isto é normal nos casos dos servidores públicos que fazem uso do dinheiro indevidamente.

Ministério afirma que foram revisados dados das pessoas antes do envio dos valores

O Ministério da Cidadania, informa que a pessoa que quer receber o auxílio emergencial, tem que seguir uma série de regras. A primeira é que a pessoa não pode de jeito nenhum ter um emprego formal, todavia essa não é a única exigência. Além de não ter um emprego formal, a pessoa deve ser membro de uma família que possua uma renda per capita abaixo de um limite em questão.

E também a pessoas deve estar dentro de um teto com rendimentos tributários do ano de 2019 também. Essas informações servem para impedir que os brasileiros que sejam filhos ou até mesmo pais de pessoas ricas acabem por receber o benefício apenas por não estarem trabalhando. Esta foi uma forma que o Governo achou para fazer a identificação de tais indivíduos.

Pagamentos indevidos do Auxílio causaram rombos ao Planalto

No ano de 2020 o Palácio do Planalto sofrera uma perda de bilhões de reais em pagamento indevidos do auxílio. Portando o ano de 2020 mostra que muitas pessoas irregularmente pegaram o benefício e ainda não o devolveram. Com medo de que isso aconteça de novo se tem a ordem vinda de dentro do Planalto é de realizar um “pente fino” em todas as contas do que solicitaram o benefício, por isso se fora solicitado os serviços do órgão Dataprev.

Vale lembrar que o Auxílio Emergencial passou recentemente por uma prorrogação até o mês de outubro de 2021. Contudo, tudo isso irá depender da situação do novo Coronavírus no Brasil, isso é o que diz o Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Folha Sudoeste


Leia Este

Grife De Luxo Christian Dior

Coleções De Luxo Da Grife Christinan Dior

O criador da Christian Dior S.A, chamado Christian Dior (Nascido em 1905 e falecido em …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *