A primeira etapa para que se fidelize um projeto de Lei que Autoriza o Minha Casa Minha Vida a financiar imóveis usados é o mesmo ser apresentado por meio de qualquer senador ou deputado, ou comissão da Câmara, e do congresso ou Senado, por meio do presidente da república, ou procurador geral, pelo supremo Tribunal Federal, tribunal superior ou cidadãos.
Depois os projetos tramitam por meio da Câmara, com a exceção dos que são apresentados por meio dos Senadores, que tramitam primeiro no Senado, e ele é a casa Revisora pelos projetos que começam na Câmara ou etc.
E um projeto de lei pode começar a tramitar no regime de urgência se houver a aprovação do Plenário no requerimento que ateste esse fim, mas a aprovação com urgência de qualquer projeto de lei dependerá muito do acordo que os lideres entrarem, e para entender melhor como é o andamento dos projetos de lei você pode clicar no link a seguir: www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI.
Vale ressaltar que no site acima você vai ter acesso da forma que funciona um projeto de lei seja qual for o meio, e para onde cada tipo de projeto é direcionado para só assim ser concluído, e efetivado de uma forma legal.
Projeto de Financiamento Imóveis Usados
Atualmente o projeto de Lei de número 4769/20 foi criado para permitir que o programa chamado Minha Casa Minha Vida realize o financiamento dos imóveis urbanos e usados, que possuam até Sessenta e cinco metros Quadrados e o valor Máximo da venda que é Duzentos e quarenta mil reais, sendo que a proposta já está tramitando na Câmara Dos Deputados.
E o texto foi apresentado por meio do Deputado Coronel Tadeu (do PSL-SP) e vai alterar a lei que é criadora do programa Habitacional (lei de número 11.977/09), atualmente somente é viável negociar por meio do programa as novas unidades, sendo eles apartamento ou casa.
E segundo o próprio Coronel a mudança que foi sugerida vai facilitar o acesso bem mais ágil e fácil, de todas as famílias a realizar o sonho de ter sua própria casa, além de facilitar o mercado dos imóveis usados, que vai impulsionar a economia.
Site para saber mais
Criado no ano de dois Mil e Nove, o programa Minha casa Minha Vida, o programa já concedia vários incentivos para que se realizasse a compra dos imóveis que são novos, para todas as famílias que possuem uma renda mais baixa, como a redução de custos no cartório, como desconto (subsidio) e fundo garantidor.
E claro que mais uma vez se houver a aprovação da lei, o programa vai estar trazendo ainda mais benefícios para que você financie seus imóveis e realize o seu sonho de ter finalmente a tão sonhada casa própria, e para que você obtenha mais informações sobre isso basta que você clique no link a seguir: www.camara.leg.br/noticias/703796-proposta-autoriza-minha-casa-minha-vida-a-financiar-imoveis-usados.
Um dos principais benefícios que vão existir se a medida realmente for aprovada, é o benefício da movimentação no mercado dos imóveis que são usados, e dessa forma também haverá em ótima escala um impulsionamento na economia, o que beneficia a todos.
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