O presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem partido), afirmou na última quinta-feira (11) que uma nova rodada do Auxílio Emergencial deve ser paga a partir de março de 2021. Com efeito, essa nova rodada deverá durar por um período de até quatro meses. Além disso, Bolsonaro disse que essa alternativa é discutida atualmente entre o Executivo e o Congresso.
Ao mesmo tempo, o ministro da economia Paulo Guedes afirmou que deverá apresentar aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-PB) uma minuta de uma nova versão de uma “Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de guerra”, de maneira a realocar recursos para o pagamento de pelo menos três parcelas de R$200 do auxílio.
Além disso, o jornal O Estado de São Paulo mostrou essa semana que Pacheco e Lira vem sendo pressionados pelas suas bases de apoio e, diante disso, querem uma via para a concessão do auxílio. Diante dessa pressão, argumentam que a urgência da pandemia não permite esperar a aprovação de medidas de contenção de gastos.
Esses fatores indicam que o auxílio emergencial deve ser retomado nos próximos meses, uma vez que predomina um relativo consenso entre várias forças políticas no Brasil em torno de sua necessidade. Existem questões a respeito de onde virá o recurso, qual será o valor e quanto tempo ele irá durar, o que levará a novas negociações.
Ajuste fiscal
A imprensa tem mostrado, porém, que uma barreira para a volta do auxílio emergencial tem sido o ministro da economia Paulo Guedes, que segue irredutível com uma agenda neoliberal bastante ortodoxa para o Brasil.
Como mostrou também O Estado de São Paulo, Guedes aceita mais três parcelas de R$ 200, desde que condicionada a aprovação de medidas de ajuste fiscal, como cortes de gastos com servidores públicos, e uma base jurídica (que poderia ser uma cláusula de calamidade ou uma nova versão da PEC do orçamento de guerra para permitir ao governo ampliar os gastos fora de amarras fiscais).
Estratégia do governo
No curso dos debates sobre a retomada do auxílio emergencial, a estratégia do governo era, inicialmente, conceder o Bolsa Família após o final da pandemia. Além disso, o governo planejava criar o chamado Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), nome dado por Guedes ao imposto de renda negativo.
Imposto de renda negativo nada mais é imposto de renda negativo é um imposto progressivo sobre os rendimentos do sistema onde as pessoas com rendimentos sob uma certa quantidade recebem pagamentos suplementares do governo, em vez de pagar impostos a ele. Tal sistema, proposto pelo economista Milton Friedman, tem sido discutido por economistas desde os anos 1970, mas nunca totalmente implementado.
Na perspectiva de Guedes, sua versão brasileira seria um instrumento de transferência de renda para quem está trabalhando na informalidade e ganha menos do que um salário mínimo, estando também ligado ao projeto da Carteira Verde e Amarela, visando facilitar e diminuir custos de empregadores para contratação formal de trabalhadores.
Enfim, é necessário aguardar novas deliberações sobre a volta do auxílio emergencial, mas tudo indica que ela é certa, embora ainda não seja possível afirmar em qual formato.
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