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O que é o Auxílio Brasil e como ele funciona?

O que é o Auxílio Brasil e como ele funciona?

Você já ouviu falar sobre o Auxílio Brasil ? Este é um programa social que criado para substituir o antigo Bolsa Família. Trata-se de uma iniciativa do atual Governo cujo objetivo de oferecer uma ajuda de custo para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, seguindo o mesmo padrão dos pagamentos do Bolsa Família.

O benefício social já entrou em vigor desde o final de 2021 e o seu pagamento está sendo disponibilizado para uma base maior do que ocorria no Bolsa Família. Para um maior entendimento sobre o funcionamento deste programa social, neste artigo foi reunido diversos pontos para te ajudar a saber mais sobre os detalhes que cercam este benefício.

O que é o Auxílio Brasil?

Criado para ser o sucessor do programa social Bolsa Família, que estava em funcionamento desde o início da gestão do Governo de Lula em 2003, o Auxílio Brasil é o mais novo programa social do Governo Federal. Ele foi aprovado um pouco após o Governo decidir que não iria continuar com os pagamentos do Auxílio Emergencial, que durou por cerca de 2 anos e começou após a pandemia.

Ele tem algumas semelhanças com o programa anterior, inclusive boa parte das pessoas que estavam em sua base, foram mantidas. O programa possui uma série de políticas públicas de assistência social, além de nove diferentes modalidades onde vários benefícios estão inclusos na área, como a parte da saúde e da educação.

Em maio de 2022, o Governo Federal assinou uma Medida Provisória que prevê uma alteração no valor do benefício. A partir de então, a proposta era de que o Auxilio Brasil não seria mais de R$ 400, passando para o valor de R$ 600. Contudo, o mais provável é que até o final deste mês o valor continue em R$ 400.

O valor a receber e a data de pagamento do benefício já pode ser consultado através do aplicativo Caixa Tem. Este aplicativo foi criado em 2020, durante a pandemia, para uma parte da população que não tinha conta em banco e que precisava do Auxílio Emergencial.

Quem vai ter direito a receber?

Todas as famílias que estão em situação de extrema pobreza ou pobreza tem o direito de solicitar o Auxílio Brasil O programa já atendia quem estava incluso no Bolsa Família, em um total de 14,6 milhões de famílias. Com a extensão do programa social, acrescentando aos que já estavam na fila de espera, o número chegará a 18 milhões.

Para ter direito a receber, o Governo Federal atenta que precisam ser cumpridos alguns requisitos, como ser aprovado dentro do Cadastro Único e estar com os dados atualizados. Além disso, é necessário ter sido selecionado pelo Ministério da Cidadania e por último, se encaixar em situação de pobreza ou extrema pobreza.

As famílias que podem ser consideradas em situação de extrema pobreza são as que possuem uma renda mensal per capita de até R$ 100, contando todas as pessoas da famílias.  As famílias em situação de pobreza tem direito a receber em até R$ 200 mensais per capita.

Se você tiver direito a receber o Auxílio Brasil, procure a Prefeitura da sua cidade para conversar com a área responsável pelo Programa. Geralmente, é preciso realizar o processo de inscrição no Cadastro Único e que é feito em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Folha Sudoeste


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