As novidades do Auxílio Brasil já estão previstas para entrarem em vigor dentro dos primeiros cem dias de 2023, que será quando Luiz Inácio Lula da Silva vai tomar posse como o Presidente Eleito do Brasil, com mais de 60 milhões de votos. Uma das propostas do petista é de que ocorram mudanças nos programas sociais e em especial no Bolsa Família.
O Auxílio Brasil é um programa social que foi criado durante o Governo de Jair Bolsonaro, que concedeu uma nova forma de gerir o programa social mais importante do país. Até então, o programa social mais conhecido era o Bolsa Família.
Pois bem, com o futuro do país no aguardo pela troca de Presidente da República, a equipe de transição de Lula está desde já iniciando os trabalhos. Uma das prioridades do próximo governo será de manter o atual Auxílio Brasil no valor de R$ 600, além do acréscimo que será pago para os filhos de até 6 anos de idade.
Lula deve mudar novamente o programa para Bolsa Família
O que tem sido comentado é que é muito provável que Lula vá retomar o programa social com o nome Bolsa Família como era antigamente. A principal mudança será de tentar manter o benefício no valor de R$ 600 ao mês e começar a pagar o valor acrescido de R$ 150 para cada filho de até 6 anos de idade.
De acordo com a proposta de Bolsonaro, os R$ 600 seriam mantidos apenas até 31 de dezembro de 2022, com o valor de R$ 400 retornando a partir de janeiro de 2023. Tanto as crianças como os adolescentes das famílias que recebem o benefício precisam estar matriculados nas escolas e com uma boa frequência escolar.
Manutenção do benefício vai depender de algumas questões
Quem recebe o benefício deve ficar atento aos detalhes para garantir a sua manutenção. Será preciso realizar um acompanhamento da saúde além da frequência escolar para quem possui crianças e manter os dados em dia com a Assistência Social.
Será exigido para o próximo ano o comprovante de vacinação, incluindo as doses para a Covid-19, que precisará estar em dia. Existe um grande impasse para o futuro Governo que é em relação ao Orçamento Total que estará disponível em 2023, considerando que o Governo de Bolsonaro iria pagar apenas R$ 400 no próximo ano.
Qual o objetivo com o Auxílio Brasil?
O Auxílio Brasil realiza a integração de várias políticas públicas de assistência social, saúde, emprego, educação e no principal objetivo que é a distribuição de renda. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado para todas as famílias no país que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza, aquele grupo de pessoas que recebem muito menos que o salário mínimo.
Atualmente o Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, sendo responsável por realizar a gestão dos benefícios que vão ser destinados ao programa e repassar os recursos para cada estado da federação. Além de garantir uma renda básica para as famílias, o programa simplifica a lista geral de benefícios.
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