Ao longo dos últimos anos o número de reclamações trabalhistas caiu de forma significativa. Poucas semanas após o resultado das Eleições Presidenciais, chegamos a data de 5 anos de aniversário da Reforma Trabalhista e que até hoje gera muito debate e divergências entre as classes.
Na época, houve uma grande campanha que envolveu empresários e políticos em todo o país, que apoiaram a Reforma Trabalhista, com a justificativa de que haveria um aumento no número de empregos com carteira assinada, algo que até hoje não ocorreu.
Outro objetivo da Reforma, este que dessa vez foi alcançado, é justamente com a queda do número de reclamações na Vara Trabalhista, assim como os pedidos por indenização moral.
Relação de empregos gerados para empregos esperados
A expectativa do Governo Federal era de que com a aprovação da Reforma Trabalhista fosse criado ao menos 6 milhões de empregos formais já nos primeiros anos, mas este número ficou muito longe de ser alcançado.
Após um saldo negativo que foi registrado em 2017, sim até houve um salto no número de empregos gerados com carteira assinada em todos os anos seguintes, com exceção de 2020, um ano em que a economia foi duramente afetada pela pandemia.
Uma mudança foi realizada pelo Ministério da Economia em 2020 e que acabou tendo reflexo na contabilidade dos dados, o que fez com que os números não fizessem mais parte da série histórica como ocorria anteriormente.
Entenda por que as mudanças da Reforma Trabalhista tem relação no Mercado de trabalho
As mudanças geram muito impacto como apontado pelos analistas, até pelo fato de que desde a Reforma Trabalhista é obrigatório para que os empregadores façam os registros no eSocial.
O novo Caged tende a registrar os vínculos que são maiores, que até então eram apenas sub declarados no sistema antigo. Em um comparativo do número total de postos de trabalho que foram gerados nos últimos 5 anos, os números indicam um total de 5,64 milhões de postos com carteira assinada.
Apesar da queda recente, o que perdura é ainda um alto desemprego no país ou apenas de “subempregos”. No último trimestre encerrado em setembro, o IBGE observou que a taxa ficou em 8,7%. Em comparação com o terceiro trimestre de 2017 e que de fato ficou abaixo da expectativa, quando naquela ocasião o desemprego bateu 12%.
Reforma diminuiu as queixas trabalhistas
A Reforma Trabalhista acabou tendo impactos diretos e decisivos no mercado de trabalho, como ao tomar decisão de entrar com uma ação na Justiça contra o empregador. Entre as mudanças que foram introduzidas, agora é preciso pagar pelos custos de um processo até chegar na audiência.
Também passou a ser obrigatório que seja feito o relato dos valores no pedido de um ação, tal como o pagamento de multa e indenização se o juiz entendeu que o empregado agiu de má fé.
Ainda que pareça complexo, o processo ficou até mais simples e detalhado para os empregados com a Reforma Trabalhista. Mesmo assim, um número significativo de trabalhadores não estão satisfeitos com as mudanças ocorridas.
