Pensão Por Morte Do INSS Como Solicitar Este Benefício

A pensão por morte é um benefício previdenciário que é pago aos dependentes da pessoa falecida, não importando se está encontra-se aposentada ou não. O valor que o falecido recebia agora fica substituído como uma aposentadoria ou crédito de salário ao próximo beneficiário. Com a Reforma da Previdência em 2019, algumas mudanças aconteceram e podem afetar a Distribuição desse benefício previdenciário.

Dentro desse post você irá entender como estão as regras para solicitar a pensão por morte este ano e alterações que podem acontecer futuramente!

Quem são considerados os dependentes?

Os dependentes ficam classificados através de 3 dependentes. Confira:

Classe 1: Cônjuge, Companheiro no caso de união estável e filho não emancipado menor de 21 anos ou filho que seja inválido;

Para os dependentes que foram citados acima, a dependência econômica é presumida. Essas pessoas não precisam provar aoINSS: www.meu.inss.gov.br, de maneira alguma que eram dependentes da pessoa falecida. É necessário comprovar seu cônjuge ou filho e pessoa falecida.

Classe 2: A classe 2 é para os pais do falecido, sendo necessário comprovar a dependência econômica;
Classe 3: Nessa classe encontra-se o irmão emancipado, menor de 21 anos, inválido ou com alguma deficiência;

Requisitos anuais para uma pensão por morte

Veja aqui as condições que o benefício de pensão de morte requer em 2021:

Óbito ou morte presumida do segurado;
Qualidade de segurado da pessoa falecida na época do falecimento;
Qualidade de dependente;
Veja aqui mais informações para Pensão Por Morte: www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-pensao-por-morte-urbana

Em casos de morte presumida, será necessário apresentar a decisão judicial. No que diz a qualidade de segurado, é necessário verificar se o falecido estava trabalhando no período de graça no momento em que veio a falecer.

E para o segurado comprovar a qualidade de dependente, é necessário apresentar a documentação capaz de demonstrar tal situação.

Prazo para reconhecimento do benefício

Irá depender da data de falecimento e caso não seja realizado o prazo dentro de 30 dias úteis, o mesmo não terá direito as parcelas atrasadas.

Pensão por morte pode ser cancelada?

Este benefício é dividido de forma igualitária entre os dependentes, sendo que uma vez que alguém deixa de ser dependente, a parte da pessoa é dividida igualmente entre aqueles que ainda continuam sendo.

Casos em que a pensão por morte pode ser cancelada

Morte do dependente;
Para o filho(a), a pessoa a ele equiparada ou irmão, de ambos os sexos, ao completar 21 anos de idade, exceto para pessoas inválidas ou com alguma deficiência física ou mental, que seja considerado uma deficiência grave;
Para o filho ou irmão válido;
Para filho ou irmão que tenha deficiência intelectual ou mental grave; afastamento de deficiência;

Valor do benefício

Com as mudanças após a Reforma da Previdência de 2019, apenas os valores até um Salário Mínimo vigente que continuam sem alterações para a Pensão por morte, onde o aposentado que recebia esse valor, passa o mesmo valor mínimo ao segurado. Mas para os demais casos, será pago até 60% do valor e com propostas para redução no futuro.

Durante a pandemia de COVID-19, as agências do INSS estão apenas atendendo presencialmente casos que envolvem perícia médica ou receber documentos para cumprimento de exigência. Se você precisa pedir um benefício, o solicite através dos canais digitais.