Como uma tentativa de atrair um número maior de eleitores, o Governo de Jair Bolsonaro conseguiu aprovar no Congresso a PEC das Bondades, que foi apelidada de Kamikaze e que daria espaço para o pagamento de novos benefícios sociais, como um Auxílio de Custo para taxistas e caminhoneiros. Mas a dúvida em questão é, se os motoristas de Uber também vão poder receber o Auxílio ou não.
Por conta do estado de emergência que foi declarado, se fixou um valor mensal para que os taxistas e caminhoneiros pudessem bancar os custos com gasolina e etanol que estão altos no país.
A PEC das Bondades foi aprovada no último dia 20 de julho, que possibilitou com que o Governo Federal tome a decisão de passar pelo teto de gastos, uma política que foi criado para que qualquer Presidente respeitasse o teto de gastos e não comprometesse a situação fiscal do país.
Motoristas de Uber terão direito a receber o Auxílio?
De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica (IPEA), já estamos na marca de quase 1,5 milhão de brasileiros que trabalham por aplicativo de transporte, como Uber e 99 Pop, que são os que dominam a categoria atualmente no país.
Em um outro estudo que foi realizado pelos pesquisadores, foi constatado que ocorreu um aumento de 42% em relação a essa quantia de pessoas que trabalhavam no país a partir de aplicativos de transporte Logo, de início se pretendia incluir estes trabalhadores na PL, o que de fato não ocorreu.
Tudo indica que os profissionais que trabalham com a Uber não devem receber o benefício social e isso gerou uma série de discussões entre os membros do Governo Federal e os motoristas do app, vista que esta categoria também sofre o mesmo que os taxistas com o aumento dos combustíveis, que já tiveram o benefício e irão receber em breve os valores.
Além disso, voltou a tona condições de trabalho que os motoristas estão solicitando e principalmente de mais direitos da categoria, movimento parecido que teve início durante a pandemia, por parte de entregadores do iFood.
Proposta para realizar a ampliação dos benefícios
Para se pagar o montante de benefícios sociais e Auxílio, foi criada a Proposta de Emenda à Constituição, a PEC das Bondades e que assim decretou o Estado de Emergência no Brasil até 31 de dezembro de 2022. Para os membros da oposição, foi visto como uma medida eleitoreira de Bolsonaro para que ele consiga a reeleição.
Também foram abrangidos outros benefícios nesta PEC, como a alteração do valor do Auxílio Brasil, que substituiu os pagamentos que eram feitos aos usuários do Bolsa Família e que desde o início do ano estava na casa dos R$ 400 e a partir de agora foi fixado em R$ 600, que deverá continuar em 2023.
Além disso, outro benefício que é de extrema importância para milhões de brasileiros é oVale-Gás, outro benefício que deve passar por um reajuste, sendo ampliado. Até então, os pagamentos correspondiam a até 50% do valor do botijão de gás, porém a partir do PEC das Bondades deve ser de 100%. Essa foi mais uma medida que foi vista como eleitoreira por parte dos críticos de Jair Bolsonaro.
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