Como se cadastrar no Programa social do Bolsa Família? Essa pergunta é feita por várias pessoas mesmo muitos anos após a criação do benefício. O Programa Bolsa Família atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Na sua definição, foi utilizado um limite de renda para definir esses dois patamares. Assim, podem fazer parte do Programa:
- Todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais;
- Famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.
Contudo, mesmo assim ainda existem muitas dúvidas sobre como acessar o programa, ainda fazendo parte de alguma dessas faixas de renda. Neste post, serão respondidas algumas dúvidas mais comuns a respeito do programa Bolsa Família.
Como cadastrar no Bolsa Família?
Primeiramente, não existe um cadastro direto específico para o Bolsa Família. O cadastro que é feito, no caso, é para o CadÚnico. Neste site já foi feito um artigo explicando como fazer o cadastro no CadÚnico, criado no governo Lula e que serve para identificar famílias de baixa renda.
Os municípios e o Distrito Federal são os responsáveis pelo cadastramento das famílias no CadÚnico. Assim sendo, famílias interessadas devem ir ao setor do Bolsa Família e do CadÚnico em sua cidade. Em diversos lugares, o cadastramento também pode ser realizado nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras).
Mais informações sobre como se cadastrar podem ser lidas no site do Governo Federal sobre o CadÚnico e na Caixa Econômica Federal.
Feito o cadastro no CadÚnico, como as famílias entram no Bolsa Família?
A inscrição no Cadastro Único não garante a entrada no Bolsa Família. Depois de cadastrar no CadÚnico, haverá uma seleção das famílias, feita por um sistema informatizado a partir dos dados que elas informaram quando se cadastraram. Não há interferência externa nesse processo.
A concessão do benefício vai depender de quantas famílias já foram atendidas em cada município em relação à estimativa de famílias pobres feita por órgãos do governo federal para cada localidade. Além disso, o governo federal precisa respeitar o limite orçamentário do programa, definido anualmente orçamento da união. Cabe lembrar que o Bolsa Família é um programa dinâmico, do qual entram e saem famílias todos os meses.
As famílias selecionadas recebem um cartão de saque ou Cartão Bolsa Família, emitido pela Caixa Econômica Federal (CAIXA) e enviado para a casa delas pelos Correios. A partir desse ano, operações do Bolsa Família poderão ser feitas no aplicativo Caixa Tem, o mesmo usado no pagamento do Auxílio Emergencial. Junto ao cartão, a família recebe um panfleto com explicações sobre como ativá-lo, o calendário de saques do Bolsa Família e outras informações.
Como as famílias saem do Bolsa Família?
Finalmente, cabe também esclarecer que todos os meses famílias saem do Bolsa Família. Muitas vezes, as famílias são excluídas do programa por falta de atualização de suas informações cadastrais. Por sua vez, outras podem sair do programa por melhorarem de renda, saindo da faixa de pobreza ou extrema pobreza.
O descumprimento dos compromissos relacionados a educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício. Contudo, isso acontece em último caso, já que o objetivo dessas condicionalidades é reforçar o acesso das famílias mais pobres a esses direitos sociais.
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