fbpx
Bolsa Família Calendário De Pagamento

Programa Bolsa Família Como Funciona

Como iniciou o programa bolsa família?

O programa Bolsa Família, se iniciou no primeiro ano de governo do presidente Lula (Luiz Inácio Lula da silva) do PT, no ano de 2003, que tinha como objetivo unificar todos os programas de transferência de renda que já existiam até o presente momento no país.

O programa foi criado por meio da medida provisória número 132, e logo depois o mesmo foi transformado na Lei de número 10.836 no ano de 2004.

Havendo assim, a conjunção dos programas:

  • Bolsa alimentação;
  • Auxilio gás;
  • Bolsa escola.
  • Programa nacional do acesso a alimentação.

Para que ele foi criado?

A unificação de todos os programas criados, tinha como intuito ampliar e simplificar a realização de transferência da renda no Brasil, para houve a necessidade de haver uma reestruturação do CadÚnico, que é o responsável por coletar os dados das famílias na situação da pobreza e pobreza extrema.

A Lei número 10.386 do ano de 2004, estabeleceu que todas as famílias que fossem beneficiarias precisavam ter uma renda de pelo menos R$100,00, sendo o benefício de valor de R$50,00, os valores vêm sendo alterados ao logo desses anos, conforme a inflação sobe.

Hoje em dia, as famílias que são consideradas pobres são aquelas que recebem o valor entre R$ 89,01 e R$178,00 por cada pessoa, e o valor do benefício que é passado para as famílias carentes é R$89,00 e para as famílias em pobreza extrema é de R$205,00 mas o valor pode variar de acordo com a quantidade de familiares.

Além do benefício em dinheiro, o Bolsa Família proporcionou que as famílias carentes tivessem acesso a serviços de educação e saúde,  por meio da área da saúde, educação e assistentes sociais conheça mais informações sobre isso, pois estes fatores são as regras para inscrição no Programa, veja no link os detalhes das REGRAS clicando Aqui: www.sedes.df.gov.br/condicionalidades-bolsa-familia/ .

Para você se inscrever no Programas as Prefeituras promovem estes cadastros e são eles que irão acompanhar todo o processo de inscrição, acompanhamento, então visite a sua Prefeitura (geralmente são as unidades do CRAS) para solicitar o seu cadastro. Para entender melhor veja o link: www.gov.br/pt-br/servicos/inscrever-se-no-cadastro-unico-para-programas-sociais-do-governo-federal .

Quem ele mais beneficia?

Os vários modelos que concediam esses benefícios, teve origem no Brasil, no ano de 1920 e era destinado aqueles que pediam capacidade para produção, e possuíam uma natureza contribuinte.

O Bolsa Família foi quem tratou de mudar essa lógica, pois além dele não ser direcionado apensa para a população que contém uma capacidade de produção, ele ainda é voltado em especial para as crianças carentes, que era a parcela da população mais vulnerável no ano de 1990 quando se referia a não ter uma certa segurança de renda fixa.

Isso porque as crianças acabam por ser as mais atingidas pela pobreza ou pobreza extrema.

Quais requisitos precisam ser preenchidos para aderir ao benefício do programa?

O foco principal do Bolsa Família é a exigência de que crianças e jovens ainda na idade escolar, frequentem a escola pelo 85% de carga horária de um ano e claro, que os beneficiários precisam estar matriculados principalmente em alguma escola.

Mas vale ressaltar que essa exigência não se aplica para as crianças com alguma doença física ou psicológica que acaba por impedir a mesma de frequentar a escola.

Outro adendo a se fazer é que se as crianças carentes que participam do programa podem ter os benefícios cortados se não preencherem a carga horária, mas os responsáveis podem requerer e pedir o benefício novamente.

Folha Sudoeste


Leia Este

Aumento do combustível frustra os planos de quem deseja comprar carro

Aumento do combustível frustra os planos de quem deseja comprar carro

O sonho de todo o jovem brasileiro ao completar sua maioridade, é tirar sua licença …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *