Muitas pessoas ficam em dúvida sobre se existe a possibilidade de contestar uma decisão que foi tomada pelo INSS. Ao longo deste artigo, muitas questões estão sendo postas em prática, como de que maneira se realiza a contestação de uma decisão tomada pela Previdência Social.
De fato, um dos primeiros pontos que precisam ser enfatizados é em relação ao fato de que os segurados do INSS precisam enfrentar uma longa fila de espera e que às vezes é tão grande que muitos desistem de realizar esse requerimento. Para muitos casos o período de julgamento demora em média até 3 anos, até que seja o pedido deferido ou não.
INSS costuma negar um alto número de solicitações
É preciso deixar claro que o INSS pode negar um alto número de solicitações dos benefícios que a Previdência Social tem estabelecido. Somente no primeiro trimestre deste ano, ao menos 1,14 milhões de pedidos teriam sido negados e a expectativa é que esse número deva aumentar até o final de 2022.
Isso contabiliza quase metade do total de requerimentos que foram feitos de acordo com o Boletim Estatístico da Previdência Social, que já teve 27 edições neste ano.
Também existe outro dado muito importante que foi demonstrado de 2012 a 2018, que é justamente sobre o aumento que houve no número de benefícios negados, com cerca de 3,4 milhões por todo o território anualmente. O pico máximo foi registrado no ano de 2019, quando naquele oportunidade passou de 4 milhões.
O que podemos ver com os analistas em direito previdenciário?
De acordo com a opinião de boa parte dos especialistas em direito previdenciário, os segurados do INSS tem em média até três caminhos para buscar soluções sempre que um benefício seja negado:
- Se dirigir presencialmente até uma agência física do INSS para recorrer da decisão;
- Entrar com uma ação na Justiça;
- Solicitar o encaminhamento do pedido negado através de uma medida administrativa.
Por fim, se o benefício for recusado pelo Instituto, é preciso seguir um passo a passo simples para realizar o agendamento diretamente no sistema Meu INSS.
Acesse o Meu INSS com o seu login e senha, buscando pela opção de “Agendamentos/requerimentos” e digite no buscador a palavra “recurso”. É preciso inserir todos os dados corretamente para poder completar a requisição do pedido.
O que pode se o meu pedido for negado pelo INSS?
Normalmente quem procura uma agência do INSS tendem a ser pessoas menos simples, principalmente aquelas que precisam do Benefício de Prestação Continuada. São pessoas que na maioria dos casos não tem acesso as informações por Internet em sua residência ou por que não sabem mexer com a tecnologia, e que o pedido pode ser negado pela falta de informações importantes.
Outro problema que pode estar fazendo com que o número de pedidos do INSS tenha aumentado nos últimos anos, é que está ocorrendo um grande desfalque no número de servidores do INSS, pelo fato de que muitos já se aposentaram e não está havendo um alto número de reposição através de concursos.
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