Programa de erradicação do Trabalho infantil (PETI)
Na intensa luta para acabar com o trabalho infantil, muita ação Inter sensorial juntou forças para conseguir garantir os direitos dos adolescentes e crianças.
A mais importante delas é o PETI (Programa de erradicação do trabalho Infantil), que é parte da política nacional dos assistentes sociais, e foi redefinida para que atendesse ainda mais as necessidades dos adolescentes e crianças.
O PETI costuma atuar em várias ações para fortalecer o cenário das famílias, juventude e infância, que sofrem com a falta de orientação ocasionando o trabalho infantil.
O que é o Programa de erradicação do Trabalho infantil (PETI)
Ao acordo do instituto LOAS (lei orgânica de assistência social), o PETI consiste em ser um programa de Caráter Inter setorial que comete as seguintes ações:
- Trabalhos sociais com as famílias;
- Transferência da renda;
- O programa oferta vários serviços socioeducacionais para os adolescentes e crianças, que estão exercendo alguma função trabalhista.
Como o PETI realiza a busca e identifica os adolescentes e crianças que exercem funções trabalhistas
Primeiramente, o programa vai atrás dos locais em que os adolescentes e crianças vivenciaram o trabalho, já que se não existir a informação dos locais em que a pratica está acontecendo, é difícil lidar com ela.
A identidade desse tipo de situação vai ser por conta de uma busca ativa, que vai precisar muito da ajuda de programas como o CRAS (centro de referência de assistência social, e o CREAS (centro de referência especialista em assistência social).
A busca ainda conta com diversos outros serviços públicos, como o conselho tutelar, e o pessoal da saúde da cidade em que o fato veio a ocorrer, e a busca costuma levar muito em conta as características principais de um território, sem contar que o trabalho infantil pode ser pela cultura do lugar, e ai vai existir toda uma programação para que haja uma superação da situação.
Uma vez que o trabalho infantil é identificado, o gestor do local precisa encaminhar as informações necessárias para cadastrar o adolescente e toda a sua família, e deve marcar os locais em que o trabalho infantil acontece.
Qual o papel que a gestão do PETI exerce?
Atualmente, a política da assistência social é a rede Inter setorial de erradicação e prevenção ao trabalho de adolescentes e crianças, mas a execução direta desse serviço socioeducacional, é uma responsabilidade do SCFV, que atende tanto o adolescente e criança que se encontra exercendo função trabalhista, como as crianças que o programa já resgatou.
O programa tem esses cuidados, para garantir a integridade comunitária de famílias, e para isso o programa também permite o convívio de vários adolescentes e crianças da mesma faixa etária e que também vivenciaram o trabalho infantil, ou viveram muitas outras situações vulneráveis socialmente.
Como Funciona o Programa
Qualquer adolescente ou crianças menores de dezoito anos, que exercem funções trabalhistas sem ajuda de programas sociais e contra a própria vontade, pode obter a ajuda do programa, e se você viu ou vivenciou esse tipo de crime contra a criança, saiba que você pode se dirigir a assistência social ou conselho tutelar mais perto da sua casa. Entre na página da Caixa para entender melhor: www.caixa.gov.br/programas-sociais/peti/Paginas/.
É muito importante estas iniciativas sociais para dar ao cidadão melhor qualidade de vida e tirar as pessoas da extrema pobreza.
