É possível que o governo Lula lance, por meio do Ministério da Cultura, uma plataforma de streaming nacional e estatal. Com ela, seriam incentivadas produções audiovisuais brasileiros, sobretudo de pequenas produtoras. Com efeito, as produções não precisariam manter a exclusividade com a plataforma da pasta da cultura. Depois de serem disponibilizadas no catálogo federal gratuito, poderiam posteriormente serem vendidas às plataformas mais famosas no mercado, como Netflix, Globoplay, Prime e outras.
O serviço seria inédito no Brasil. Porém, já existem similares noutros países. Na Alemanha, por exemplo, existe plataforma que faz serviço semelhante. Trata-se de política pública que incentivaria o audiovisual no país, além de disponibilizar mais produtos ao público de forma gratuita.
De acordo com a Ancine, em 2021 o setor audiovisual brasileiro ainda ocupava apenas 23% de todas as produções vistas no país. A iniciativa, assim ajudará na valorização dos brasileiros, procurando-se ocupar uma fatia maior desse mercado.
Há expectativa de que a plataforma funcione da seguinte forma: uma produtora poderia captar recursos mediante leis de incentivo, como a Lei Rouanet e, posteriormente, adicioná-lo no catálogo do streaming. Depois, caso queira e apareçam oportunidades, a produção poderia ser vendida para outras plataformas do segmento.
Para as pequenas produtoras nacionais, essa plataforma seria uma importante oportunidade. Ela atuaria abrindo espaço para as produções que costumam não aparecer em canais grandes ou de maior alcance.
Projeto viável, mas ainda sem previsão de sair do papel
A plataforma deverá atuar como um braço da TV Brasil, segundo constam informações iniciais sobre a ideia. Dessa maneira, assim que for melhor definida, a plataforma tende a ser executada rapidamente, uma vez que sua estrutura não partiria do zero.
Entretanto, ainda que haja informações sobre a viabilidade, a pasta da cultura ainda tem algumas pendências para que o projeto saia.
A ministra Margareth Menezes ainda não se pronunciou sobre o assunto. Com efeito, há informações de que o projeto é viável. Entretanto, é importante frisar que não há previsão orçamentária para a proposta neste ano. Por isso, caso seja aprovada, não deve ser concluída ainda em 2023.
Além disso, conforme o Ministério da Cultura, o serviço ainda precisa ser detalhado para ser tema discussão no novo governo.
Audiovisual no Brasil
Em vários países do mundo, em especial os mais ricos, há grandes incentivos ao audiovisual. Isso ocorre porque se trata de uma área que gera muito dinheiro, além de empregos diretos e indiretos. Segundo dados do governo federal, mesmo com as quedas registradas sob o governo Bolsonaro, o audivisual gerou mais dinheiro para a economia do Brasil que setores como o farmacêutico ou o têxtil, por exemplo.
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