As últimas novidades no programa de transferência de renda estão gerando dúvidas entre a maior parte dos beneficiários. O que já se sabe é que o Auxílio Brasil vai voltar a ser chamado Bolsa Família, já a partir de janeiro de 2023.
A mudança já foi confirmada pelo Governo Eleito, que estaria pensando em recuperar algumas características que estavam presentes no programaantigo e que foram perdidas desde a criação do Auxílio Brasil.
As alterações seguem causando muitas dúvidas entre a população de baixa renda e que precisa do pagamento do benefíciosocial para a sua sobrevivência. A maioria dos questionamentos sobre as mudanças acabam sendo por conta do medo de que muitos trabalhadores tem de perder o benefício ao trabalharem com carteira assinada.
Quem trabalhar com carteira assinada pode perder o Bolsa Família?
Uma das principais dúvidas que está sendo discutida entre os beneficiários é em relação justamente ao trabalho com carteira assinada em 2023 e se isso impede ou não o recebimento do Bolsa Família.
O primeiro requisito que se deve cumprir para ganhar o benefício é estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único, o sistema de dados do Governo Federal para receber a assistência do Governo Federal, não apenas para o Bolsa Família, mas também Identidade Jovem e Tarifa Social, por exemplo.
A renda mensal deve ser de até R$ 210 por pessoa e para os lares onde não se tem a presença de gestantes, mães que amamentam ou são menores de 21 anos, com o limite de R$ 105 por pessoa. Se estiver dentro dos critérios para a sua elegibilidade, o trabalhador mesmo que esteja trabalhando com carteira assinada não irá perder esse benefício.
Mudanças nas faixas de renda não devem alterar benefício em 2023
Em relação aos limites de renda que definem quem está na faixa de pobreza e extrema pobreza, ainda não existe uma previsão de mudanças que deva ocorrer em 2023. Assim sendo, quem trabalha com carteira assinada, porém se enquadra nos requisitos, não tem nenhum motivo para se preocupar.
Para garantir que os pagamentos do Bolsa Família no próximo ano vão ficar na casa de R$ 600, a equipe de Lula já se articulou e aprovou a PEC da Transição, que trata de retirar o programa das despesas referentes ao Teto de Gastos.
O texto já recebeu a aprovação no Senado, porém ainda está em negociação na Câmara. Inclusive, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já garantiu que existem recursos suficientes para o pagamento do benefício social.
Quem irá seguir tendo o pagamento do Bolsa Família?
De forma geral, todas as pessoas que no momento recebem as parcelas do Bolsa Família vão seguir recebendo o pagamento, a não ser que elas consigam melhorar a sua situação financeira.
A única exceção que pode ocorrer é para as famílias que tiveram algum problema em seu cadastro, como aumento de renda, fraudes ou mesmo por algum motivo em que elas deixem de serem elegíveis para receber o Bolsa Família.
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