BEm Acordos Entre Governo, Empresas e Empregados

No BEm de 2021, mais de 1,5 milhão de prestadores de serviços fecharam acordo no tempo de 15 (quinze) dias. Foi totalizado um montante de 1.515.653 trabalhadores, entraram em um acordo para fechar a redução da jornada de trabalho ou até mesmo de suspenderem seus contratos. Em 2021 o BEm teve em negociação que contaram com mais 380.000 (trezentos e oitenta mil) empregados envolvidos com a causa.

No dia 28 de abril de 2021 foi relançado o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). Todavia, o ele seguiu com os modelos do ano passado da Medida Provisória 936, veja: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: www.servicos.mte.gov.br/bem/.

Em 2020, até 10 milhões de trabalhadores suspenderam contratos

Voltando ao ano de 2020, um total de 10 milhões de trabalhadores, assinaram e fecharam acordos suspendendo contratos e até mesmo a redução da jornada de trabalho. Seu funcionamento foi de 08 (oito) meses e fora interrompido em dezembro, com seus relançamentos feitos em abril de 2020.

Reduzindo a jornada de trabalho de 2021 ela servirá como base para negociar entre empregados e trabalhadores a partir da data de publicação do MP. Contudo essa nova regra não pode ser aplicada retroativamente.

Assim, o trabalhador terá ainda seu direito de estabilidade em igualdade com o período de redução até mesmo podendo ser feita a suspensão do contrato de trabalho. Se tem que saber tambem, quais são os números referentes ao BEm 2021, antes de ver os números, se mostra que o setor de serviços foi o que mais sofrera com o impacto do programa, vejamos agora em porcentagens os acordos feitos em cada setor:

Serviços: 51,74%
Comércio: 25,62%
Indústria: 17,24%
Construção: 1,73%
Agropecuária: 0,31%

Vemos agora, que o estado com maior número de acordos feitos é São Paulo. Veja também quais outros estados com maior porcentagem no programa:

São Paulo lidera (25,29%) ;
Minas Gerais (10,44%);
Rio de Janeiro (10,36%);
Bahia (7,31%) ;
Ceará (6,44%)

Vemos agora como é feito o passo a passo dos cálculos para definir os valores pagos no BEm:

O primeiro passo para fazer o cálculo, é só você saber o quanto você receberia de seguro desemprego. Com isso você deve somar os seus últimos três salários e basta dividir por 03 (três), assim terás o valor que deve receber com a redução da jornada de trabalho.

Após você chegar aos resultados, siga abaixo as orientações assim você ira descobrir quanto seria 100% do seu seguro-desemprego.

Até R$ 1.683,74: se realiza a multiplicação de um resultado médio por 0.8 (80%);

De R$ 1.683,74 até R$ 2.806,53: se faz a multiplicação no caso de a quantia exceder à R$ 1683,74 por 0,5 (50%) e some R$ 1.347,00 ao resultado;

Acima de R$ 2.806,53: fica estabelecido um valor fixo de R$ 1.909,34.

Redução máxima chega a 75% do salário atual

Assim com cálculo acima já realizado será chegar a última etapa do cálculo e entender o quanto você deve receber.

Redução de 25% – 75% de seu salário atual + 25% do valor do seguro-desemprego;

Redução de 50% – 50% de seu salário atual + 50% do valor do seguro-desemprego;

Redução de 75% – 30% de seu salário atual + 70% do valor do seguro-desemprego.

A extensão da pandemia pode levar o programa BEm a se estender até meados de agosto e setembro, período em que se acredita que pelo menos metade da população brasileira poderia estar vacinada e facilitando a retomada de todos os setores da economia, como esportes e turismo.