A segunda fase do texto da Reforma Tributária já foi entregue e agora, o Governo Federalcomeça a estudar a possibilidade de reduzir a alíquota do IRPJ, que atualmente é de 15%, passando para 10%. Segundo o que foi comentado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a possibilidade da redução pode se concretizar e já em 2022.
A proposta é que a redução seja mais tímida para o próximo ano, para 12,5%, porém Guedes não descartou as chances de uma redução ainda maior para as pessoas jurídicas, na tabela de 10%.
Proposta do Governo é de diminuir a taxação em 2022?
Paulo Guedes deu maiores detalhes sobre a proposta que iria beneficiar as pessoas jurídicas, pois segundo o Ministro o aumento da arrecadação é necessário para conseguir desonerar as folhas das empresas.
Outro destaque do Ministro, é que todos os ganhos de arrecadação vão ter de ser “cíclicos” não vão poder ser repassados, apenas aqueles que sejam “estruturais e orgânicos”. Lembrando que com a entrega da segunda parte da Reforma Tributária feita na semana passada, alguns recados bem claros foram passados para o mercado.
A intenção de reduzir a tributação para as empresas, tributação dos dividendos que hoje é isento e redução do limite para a isenção do Imposto de Renda para Pessoa Física, passando a ser de até R$ 2.500,00, com o entendimento de que o Brasil não pode se dar o luxo de falar que é um país de renda média alta.
Proposta da Reforma Tributária é boa ou não para as empresas?
A proposta da Reforma Tributária não irá garantir nada, apenas está sinalizado que o Governo espera poder reduzir impostos para as empresas. O Resumo da Proposta da Reforma Tributária, é que empresas iriam ser beneficiadas com menos impostos, porém em contrapartida os rendimentos de capital seriam tributados.
Os dados de arrecadação em maio de 2021 foram muito positivos, pois a arrecadação aumentou em até 70% se comparado com o mesmo período em 2020, com um sinal de que a economia está apresentando melhoras, apesar da inflação estar alta. “De fato o Brasil está levantando a economia com uma velocidade bem acima do que era esperado no início do ano”, afirmou Guedes.
Reforma Tributária deve ser aprovado até em Outubro
Vale lembrar que a Reforma atinge as pessoas que investem na renda variável, sendo os dividendos pagos pelas empresas, além de pessoas jurídicas que recebem mais de 20 mil, todos estes ainda vão poder usufruir dos lucros e dividendos isentos neste ano, pois a previsão é de que a Reforma Tributária seja aprovada sim, porém apenas em outubro.
A Reforma é vista como prioridade para o país, assim como está acontecendo na pauta que trata a Reforma Administrativa. Lembrando que para que a proposta seja aprovada, ela vai precisar passar tanto pela Câmara como também pelo Senado, para que então possa ser sancionada pelo Presidente da República.
É mais provável que a Reforma seja aprovada apenas em outubro, pois este é o período em que se espera que mais da metade da população tenha recebido a vacina e então acabe os pagamentos do Auxílio Emergencial.
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