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14º Salário pode cair até 31 de dezembro? Entenda o projeto

14º Salário pode cair até 31 de dezembro? Entenda o projeto

Os aposentados e pensionistas do INSS, mais em https://meu.inss.gov.br/central/, seguem aguardando a possibilidade do pagamento do abono referente ao 14º salário até o final do ano de 2020. O valor extra era depositado entre os meses de novembro e dezembro, porém neste ano com a pandemia do coronavírus, tiveram a ajuda antecipada neste ano.

O salário adicional é previsto em lei para os que receberam ao longo do ano aposentadoria, trabalho assalariado, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão.

Projeto foi solicitado por Paulo Paim

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi quem solicitou o projeto de Lei e que hoje está em trâmite no Congresso. A ideia recebeu mais de 60 mil votos até que foi protocolada e analisada dentro do Senado e Câmara. A proposta para virar um Projeto de Lei precisa recolher pelo menos 20 mil votos favoráveis, além de passar pela Comissão de Direitos Humanos.

O efeito da pandemia tem sido impactante, não apenas na questão da saúde pública (estamos em quase 200 mil mortes), mas também no setor econômico. Com o fim do Auxílio Emergencial, mais de metade dos municípios brasileiros terão a economia movimentada pelo salário de aposentados e pensionistas, no qual 80% estão recebendo apenas o mínimo do teto (R$ 1.088,00 a partir de janeiro).

O dinheiro poderia ser usado na economia, gerando mais emprego e renda, porém até o presente momento não teve os votos necessário e nem o aval do Governo Federal.

Já aprovado ou ainda em trâmite?

O projeto está tramitando desde início do mês de dezembro e desde então já passou por várias etapas. Segundo os depoimentos do Senador Paim, o caminho correto para que a PL 3657/20 seja aprovado é longo, mesmo que estejamos a apenas 5 dias do final do ano.

O passo a passo é passar o projeto no Senado Federal, Câmara dos Deputados e depois receber a sanção de Jair Bolsonaro, muito pouco provável pois o Presidente está de férias no Sul do País e só deve retornar em Janeiro.

Calendário de pagamentos do INSS em 2021

O Governo Federal definiu no início do mês de dezembro o calendário de pagamentos para os Aposentados e Pensionistas do INSS durante o ano de 2021. O cronograma tem as datas de depósito do benefício para pelo menos 35 milhões de aposentados e pensionistas que estão recebendo o benefício.

Aos segurados que recebem até um salário mínimo (cerca de 80%) o pagamento deverá cair nas contas entre 25 de janeiro até 2 de fevereiro. Aos que recebem um pagamento de mais de um salário mínimo, o pagamento irá começar no início do mês de fevereiro.

Folha Sudoeste


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