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Ajuda Emergencial Para Empresas Deve Ser Renovada

Ajuda Emergencial Para EmpresasCom o avanço progressivo nos casos e nas internações por conta do Coronavírus em muitos estados e a decisão que os governadores tomaram para endurecer todas as medidas de restrição perante a circulação e aglomeração da população, o governo Federal vai editar novamente as medidas provisórias conhecidas como MPs.

Essas medidas dão as empresas instrumentos que ajudam a enfrentar essa terrível crise que o país vem sofrendo, segundo informações recebidas por meio do Estadão broadcast, o texto será produzido seguindo as mesmas coordenadas da MP 927, que no ano que se passou permitiu que as companhias antecipassem os feriados e as férias, concedendo férias para todos adotando o tele trabalho.

A MP nova se encontra engatilhada e deve ter sua vigência de forma imediata, a edição da MP é muito importante pelo fato dos estados do Rio Grande do Sul e o estado do Distrito Federal terem anunciado que a ordem era que somente os serviços que são considerados essenciais deveriam continuar abertos.

E no Rio grande do Sul, os lugares como os cinemas, teatros, academias e etc devem seguir fechados, os restaurantes devem funcionar apenas em tele entregas, ou retirada no local, somente com vinte e cinco por cento sua capacidade comum, e de trabalhadores no local, o Distrito Federal deve seguir um padrão de segurança bem parecido.

Como deve Funcionar

Para que não haja um grande prejuízo em caixas de todas as empresas ou até mesmo demissões em massa, o governo deve lançar mão dessa MP que aborda as medidas para trabalho, o texto irá permitir a antecipação das férias para férias de forma individual, a concessão das férias de uma forma coletiva.

Também será possível por meio dessa MP que os feriados sejam antecipados, sem contar que haverá a construção do regime especializado do banco de horários, sem contar nas muitas outras iniciativas, que devem ser tomadas a partir dessa mesma MP, sendo que a MP 927 do ano de 2020 ainda descrevia o possível meio dos empregadores adiarem o depósito do valor do FGTS, em cima do salário do trabalhador, por meio de reembolso mais tarde.

Segundo informações dadas por meio do Estadão a medida está sendo estudada podendo de fato ser incluída na MP, mas ainda serão necessários cálculos, em cima das condições da liquidez em cima do fundo de garantia.

Como está Fluxo do FGTS

Segundo fontes seguras, a suspensão de forma temporária desse pagamento, traz consigo um problema momentâneo em meio ao fluxo das receitas do FGTS, porém podendo ser recuperados em cima do segundo Semestre, se houver a disponibilidade do amortecimento do Impacto, esse adiamento deve ser adotado.

A medida de redução do salário e da jornada de trabalho devem ficar para a próxima etapa, pois será necessária a decisão fina em cima do formato do programa, obtenha mais informações: www.gov.br/pt-br/noticias/trabalho-e-previdencia/micro-e-pequenos-empresarios-contam-com-linha-de-credito-durante-pandemia

Em meio a equipe da economia também existe a espera da grande pressão por meio da recriação do programa que vai permitir que a jornada e o salário dos trabalhadores também sejam reduzidos, ou os contratos sejam suspendidos, a medida segue sendo estudada sobre as outras.

 

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