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INSS: Demora para a concessão de benefício pode gerar indenização de até R$ 15 mil

Aposentadoria do INSS pode demorar mais de 24 meses em casos de pedido de recurso

A aposentadoria do INSS pode chegar a demorar mais de 24 meses em casos onde o pedido de recurso inclua o tempo rural e especial. Em dados que foram revelados em outubro de 2021, que foram obtidos pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, apontou que os estão levando em média cada vez mais tempo para sair os seus resultados, até 441 dias para serem julgados.

O INSS ainda não informou sobre o número exato de pessoas que estão na fila nem o tempo de espera para que um recurso administrativo seja finalmente concluído. Em alguns casos, é necessário ter de esperar até mais de dois anos para se ter uma resposta sobre o benefício.

O que pode levar que o INSS rejeite um benefício?

O benefício pode vir a não ser aprovado pelo INSS por uma série de motivos, como por erros na documentação ao longo do período especial, sendo que em muitos casos é preciso esperar mais meses para ter o benefício, até mesmo quando o segurado recebe a aprovação, o que mostra uma sobrecarga e ao mesmo desinteresse por parte do Órgão Previdenciário.

A demora vem ocorrendo sobretudo por demoras no processo interno administrativo do INSS, pois estão faltando profissionais para analisar a demanda que passa por uma avaliação no Conselho Interno de Recursos.

O INSS já estaria estudando a possibilidade de colocar um robô e que iria dar muito mais dinamismo ao Conselho de Recursos, sendo muito útil para organizar os documentos e “amenizar” o processo de trabalho administrativo dos conselheiros, com o objetivo de que senha tenha mais tempo até o momento onde será feito o julgamento.

Para o Presidente do Instituto de Estudos Previdenciários, Roberto de Carvalho Santos, estaria faltando transparência na hora em que os julgamentos são passados para a definição na Câmara, pois sem haver a divulgação das decisões, fica difícil para que o segurado possa definir se ele deseja recorrer por um meio administrativo ou judicial.

Recursos podem tramitar por diversas instâncias até que se chegue à sua definição

Várias etapas vão ocorrer ao longo do processo, os recursos podem tramitar por diversas instâncias dentro dos órgãos do INSS, que já tem uma total dependência. Se por acaso o INSS vier a não concordar com o resultado proferido na junta, este caso agora vai passar para a definição em Segunda Instância.

De acordo com a lei, o prazo máximo para a definição de cada instância será de até 30 dias, que poderá ser prorrogado por mais 30. Dessa maneira, o período máximo que um recurso a um processo do INSS deverá ser de no máximo 120 dias, sendo que dentro de esse período é preciso que aconteça um resultado do caso.

Após a aprovação da Reforma da Previdência, ficou ainda mais confuso para uma boa parte dos brasileiros. Agora é preciso repensar quais são os critérios para se aposentar, além de quando um pedido de aposentadoria ou pensão por morte poderá ser negado, que mudou após a Reforma.

Folha Sudoeste


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