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INSS: Demora para a concessão de benefício pode gerar indenização de até R$ 15 mil

INSS: Demora para a concessão de benefício pode gerar indenização de até R$ 15 mil

A demora para a concessão de um benefício no INSS acaba sendo uma dor de cabeça para muito usuários, porém saiba que esse ocorrido pode gerar o pagamento de indenização no valor de até R$ 15 mil. Essa foi uma decisão concedida pelo Juiz Federal Daniel Chiaretti, que pertence a 1ª Vara Federal de Corumbá/MS e que autorizou seguir esta lei a partir de maio deste ano.

De acordo com o magistrado, ficou comprovado que é de responsabilidade da autarquia federal de um dano decorrente da demora e da negativa sistemática para o implemento da verba.

Ainda entre 1998 e 2000, o mesmo juiz solicitou uma revisão e então o benefício foi suspenso .A partir daí, o beneficiário acionou o judiciário. O processo começou a ser julgado e o beneficiário apenas voltou a receber os valores no ano de 2018.

Valor concedido pelo INSS varia de acordo com o benefício

Os valores a receber de atrasados do INSS acabam variando de acordo com o benefício que lhe é concedido. Os juros de mora vão ser aplicados em várias situações, assim como é a mesma regra que é seguida para a caderneta de poupança.

A correção monetária acaba seguindo sempre o mesmo e famoso Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que é uma referência utilizada para definir a inflação mensal e anual do país. Por exemplo, em uma situação de auxílio-maternidade, o prazo ordinário para que seja concedido um benefício é de 30 dias, somado mais 10 dias para a sua conclusão.

Como ocorre a simulação dos benefícios do INSS?

É possível fazer uma simulação dos valores que o beneficiário terá direito a receber, caso os benefícios que devem ser concedidos estejam com seis meses e até um ano de atraso. Todos os anos os beneficiários do INSS recebem um reajuste em janeiro, que é período em que o Governo Federal também define o reajuste do salário mínimo.

Neste ano, durante os meses de maio e junho os benefícios tiveram valores mais altos por se levar em conta o pagamento do 13º salário, uma iniciativa que já ocorreu pelo segundo ano consecutivo e que foi adotada desde o início da pandemia de Covid-19.

Por exemplo, para um segurado que no último ano recebeu o piso nacional,  que estava no valor de R$ 1.100, se ele tivesse o seu benefício concedido após seis meses de espera, o mesmo deveria receber créditos em atraso no valor de até R$ 6.985,85.

Agora, considerando um benefício do INSS no valor de R$ 1.500, os atrasados de um ano podem chegar a até R$ 20.460,07. Após seis meses de espera, esse valor chegaria a R$ 9.525,50. Em caso de maiores dúvidas, o mais recomendado é tirar informações com um advogado que seja especializado em sistema previdenciário.

No nosso site, você confere diversos artigos semanalmente para ter acesso e conhecimento sobre o INSS, como os seus direitos que adquire ao realizar as suas contribuições. E quem é MEI, também sabe que os seus direitos estão garantidos e que você deve saber quais são.

Folha Sudoeste


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