Para 2023, já foi anunciado que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vai passar por um reajuste. Esse é um benefício que é pago para todos os brasileiros natos, naturalizados ou com descendência portuguesa que comprovem a residência no país. Para receber, é preciso ter 65 anos de idade ou mais.
Existem outros detalhes que podem garantir recebimento do BPC, como aqueles que são portadores de deficiência e para estes não existe uma idade exigida. A previsão é de que provavelmente vai haver um reajuste de valor do BPC em 2023.
BPC: já foi definido um novo valor para 2023?
Em suma, todo reajuste que é feito para o Benefício de Prestação Continuada tem como garantia seguir o piso nacional. A equipe de transição do Governo Lula já estaria estudando uma forma de garantir esse aumento por cima da inflação. Essa mesma promessa foi colocado durante as eleições, assim como também para o salário mínimo.
Desse modo, o novo valor do benefício já deverá ter um reajuste desde janeiro de 2023. Mas para que de fato seja aprovado esse valor, que ainda não se tem mais informação de como será, pois antes de tudo é preciso realizar uma Proposta de Emenda à Constituição e que está ainda tramitando no Congresso.
Assim como demais benefícios que são de responsabilidade do INSS, o BPC está passando por um período de análises e que são analisados pela Previdência, com o intuito de garantir que os valores pagos sejam equivalentes ao que cada beneficiário tem direito. É muito importante que os beneficiários estejam atentos e caso preciso, compareçam para qualquer chamada.
Dados sobre o número total de beneficiários
Atualmente, cerca de 5 milhões de pessoas estão recebendo o benefício. Como se sabe, o valor do BPC para 2023 vai ser reajuste de acordo com o salário mínimo. A estimativa é que o aumento para o próximo ano seja de 1,4%, assim como vai ocorrer para o salário mínimo que será fixado em R$ 1.320,00.
Para quem recebe o benefício, é preciso ficar de olho a partir do dia 15 de janeiro, de acordo com o calendário de pagamentos do INSS. Isso ocorre tanto para os aposentados como pensionistas, sendo que para os beneficiários do BPC os valores são depositados de acordo com o número final da Inscrição do Benefício.
Demais beneficiários do INSS também vão passar por reajuste
Os demais beneficiários do INSS também vão receber novos reajustes. Seguindo o que está escrito na Constituição Federal, nenhum benefício previdenciário pode ser menor do que o salário mínimo vigente.
A partir do aumento do piso nacional, também vai haver uma mudança no critério para receber o benefício dentro de uma família, que é muito importante para ser contemplado com o Benefício de Prestação Continuada. Atualmente, esse valor está fixado em R$ 303, que equivale a 25% do salário mínimo e a previsão é de que passe a ser R$ 330 a partir do próximo ano.
Nas próximas semanas e já durante os primeiros dias do Governo Eleito em 2023, não apenas o pagamento do BPC, mas o compromisso de aprovar a PEC para estender o Teto de Gastos e que será um dos maiores problemas para lidar com a Oposição.
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