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Veja como pode haver cobrança indevida de ICMS em sua conta de luz

Veja como pode haver cobrança indevida de ICMS em sua conta de luz

Um consumidor atento e inteligente sabe muito bem os encargos que são embutidos em sua conta de luz, mas muitas vezes ele pode acabar passando despercebido e até não percebendo alguma cobrança indevida. Os detalhes da declaração devem ser acompanhados de perto e assim evitando com que ocorra pagamentos indevidos de valores que depois vão te gerar uma boa dor de cabeça.

Um desses tributos e que cada vez é mais conhecido do consumidor brasileiro é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Venha a entender que o ICMS em muitas ocasiões poderá ser cobrado indevidamente na sua fatura de energia elétrica. Como o próprio nome sugere, este é um imposto cobrado sobre serviços;

Saiba como identificar se a sua conta de energia apresenta uma cobrança indevida

O teste para determinar se a cobrança ocorreu de forma inapropriada é bastante simples, apenas analisando qual é o distribuidor que atende a sua região. Alguns distribuidores ainda possuem as faturas, o que torna um passo a mais para realizar a verificação final.

Mas em geral, a base do cálculo do ICMS serve para incluir apenas as faturas da tarifa de energia e não contabilizar as parcelas de transmissão, como distribuição ou cobrança. O ICMS só permite o reembolso da fatura para as contas de luz cobradas em até 60 meses, o que torna mais trabalhoso ainda recolher as faturas de energia elétrica.

Faça o cálculo da soma e diferença do ICMS

Em seguida, cabe ao consumidor ter o cálculo em mente do ICMS cobrado e as faturas que não incluem o TUSD e TUST contidos na base de cálculo. Depois disso, utilize a base de preços do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que vai indicar o quanto deverá ser cobrado de correção monetária por conta da inflação acumulada do período.

O reembolso para os valores que foram recolhidos de forma indevida para o ICMS é instaurado a partir da abertura de um processo judicial. Por isso o mais indicado é procurar a ajuda de um advogado que tenha conhecimento na área e saiba como proceder na abertura de um processo.

Veja os benefícios de ser um consumidor atento à cobranças indevidas

Além disso, é importante falar que o consumidor não deve ficar atento apenas às cobranças indevidas em compras realizadas em lojas, pois o mesmo pode acontecer em uma fatura de energia elétrica ou mesmo em uma conta de água.

Todos os consumidores que tiverem direito podem se beneficiar com as restituições do ICMS, devem solicitar os valores e ainda mais em um ano que deverá ser marcado pelas tarifas de energia elétrica lá no alto.

E ao que tudo indica, de acordo com o que foi apontado pelo Ministério de Minas e Energia o brasileiro deverá ver ao menos até abril deste ano a manutenção da cobrança da bandeira de escassez hídrica. A única notícia para dar um alento aos consumidores, é de que quem conseguir economizar continuará podendo receber bônus do Governo Federal.

Folha Sudoeste


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