Nessa terça-feira (31) o governo federal anunciou que dará descontos de 10% a 20% a quem reduzir voluntariamente seu consumo de energia elétrica. O programa vai valer para residências e pequenos negócios. A medida irá durar até dezembro de 2021, mas pode ser prorrogada. As regras foram publicadas emedição extra do Diário Oficial da União.
De acordo com as regras do programa, ganha desconto quem diminuir o consumo de energia entre setembro e dezembro em, no mínimo, 10% em relação ao mesmo período de 2020. O desconto vai valer até uma redução de 20%.
Assim sendo, o programa define um valor dos descontos. O desconto será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%. Cabe ressaltar um ponto importante: a pessoa que economizar menos que 10% não receberá bônus, e quem economizar mais que 20% não receberá prêmio adicional.
A base de comparação usada pelo governo será o somatório o consumo ao longo dos quatro meses, de setembro a dezembro de 2021, em comparação com o mesmo período de 2020. Depois de feita essa comparação, os descontos serão dados a partir das primeiras faturas de 2022.
Novo aumento
Esse anúncio de desconto veio junto com um novo e substantivo aumento na tarifa de energia. O governo federal criou um novo patamar de bandeira tarifária em virtude, segundo sua justificativa, da crise hídrica. A bandeira tarifária escassez hídricadeve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º). Essa nova bandeira deve adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.
Essa nova bandeira é ainda mais aguda que a vermelha 2, que vinha sendo aplicada até agora. A bandeira da crise hídrica deve ser mantida até abril de 2022, inicialmente, mas pode ser prorrogada. A alta é de 49,63% em relação aos R$ 9,49 pagos atualmente.
Sistema de bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional determinada pelo governo federal. O sistema sinaliza e repassa ao consumidor o custo da produção de energia, elevando o custo da tarifa e, consequentemente, aumenta a inflação.
A bandeira vermelha patamar 2 é a mais cara do sistema. Esse ano, antes da bandeira da escassez hídrica, houve vários reajustes na tarifa. Abaixo, a cronologia dos aumentos em 2021:
- de janeiro a abril –bandeira amarela, ao custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh;
- em maio –bandeira vermelha patamar 1, ao custo de R$ 4,169 para cada 100 kWh;
- junho –bandeira vermelha patamar 2 (acionada por causa da piora das condições hídricas), com custo de R$ 6,243 para cada 100 kWh;
- julho e agosto –mantida a bandeira vermelha patamar 2, mas no valor reajustado de R$ 9,49.
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