Muita gente ainda não sabe, mas o Empréstimo no LOAS/BPC é referente as pessoas que recebem o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social. Atualmente esse benefício corresponde à um salário mínimo vigente (R$ 1.212), destinado a idosos com mais de 65 anos ou para aquelas que tenham algum tipo de deficiência física.
Sendo assim, as pessoas que se enquadram nestes requisitos e que comprovem estar em situação de miséria, os mesmos podem solicitar o LOAS/BPC. Isso mostra que não apenas basta apresentar a condição de deficiente ou de idoso, também vai ser preciso comprovar que recebe mensalmente uma renda que não ultrapasse o valor de 1/4 do salário mínimo (R$ 303).
Empréstimo no LOAS/BPC é concedido para quem tem o Cadastro Único em dia
Para receber o empréstimo LOAS/BPC, desde já é preciso estar com os dados atualizados no Cadastro Único. É através dessa base de dados que a pessoa pode comprovar a sua atual situação financeira, além de passar por uma avaliação que será feita por parte do INSS, com uma análise de todos os dados que foram informados.
Assim como, a pessoa que tenha algum tipo de deficiência precisa passar por uma avaliação médica do INSS e que poderá atestar se ela apresenta uma deficiência que seja de longa data, com ao menos 2 anos comprovada.
É como é concedido o empréstimo consignado?
Conforme já está previsto na Lei 10.820/20003, o empréstimo consignado é uma forma de aplicar um desconto direito, onde os descontos vão aparecer diretamente nas folhas de pagamentos. Isso é um pouco diferente do que acontecia até pouco tempo atrás, quando o desconto vai aparecer diretamente na folha de pagamento.
Dessa forma, não era o aposentado que realizava o pagamento da parcela, mas sim o INSS, com o valor já sendo descontado antes mesmo de receber e constando na folha de pagamento.
O que pode a partir de agora no Empréstimo LOAS/BPC?
Estava valendo até pouco tempo atrás, de que quem recebia o BPC não tinha a possibilidade de realizar a contratação de um empréstimo que fosse descontado diretamente na folha de pagamento que consta o benefício. Ao contrário do que era oferecido para um aposentado ou pensionista do INSS, onde era possível realizar um empréstimo consignado já diretamente no saldo do benefício.
Como não podiam realizar o empréstimo consignado, boa parte dos beneficiários do LOAS/BPC acabavam optando ou mesmo pela necessidade do momento, de ter que realizar a contratação de um empréstimo pessoal, que no mercado financeiro essa opção segue sempre uma taxa de juros bem mais alta do que na modalidade consignado.
E de fato, muitos beneficiários do BPC nem mesmo sabiam que haviam feito a contratação de um empréstimo pessoal que estavam contratando um consignado. A partir de agora isso vai mudar com a nova aprovação do Empréstimo no LOAS/BPC Consignado, visando facilitar a vida financeira de milhões de pessoas no Brasil que ainda não entendem como estão contratando um empréstimo, seja consignado ou pessoal.
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