Um dos maiores responsáveis pelo aumento do custo de vida no Brasil é o gás de cozinha. Devido à mudança na política de preços no governo Michel Temer (MDB) e mantida no atual governo, o gás e outros derivados de petróleo, como óleo diesel e gasolina, passam por diversos aumentos de preço ao longo do ano. Assim sendo, seu impacto no custo de vida das famílias tem sido crescente.
Atualmente, o preço do botijão de gás pode passar de R$ 100 em algumas cidades brasileiras e existem projeções do valor chegar a R$150 até o fim de 2021.
Pensando nisso, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 569/21, de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que cria o programa Gás Social. Dentre outra coisas, o PL tem como objetivo subsidiar 50% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) para as famílias de baixa renda.
O PL propõe uma fonte para viabilizar esse subsídio. No caso, seria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). Este tributo foi criado em 2001, e ele incide sobre a importação e a comercialização de derivados de petróleo e etanol.
De acordo com o texto do PL, poderão participar do Gás Social famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tornando-se um dos benefícios disponibilizados aos inscritos no cadastro federal. Assim sendo, essas famílias receberão um cartão da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para comprar o botijão em postos de revenda credenciados pelo programa, por meio de licitação pública.
Medida contra a crise
De acordo com o autor do PL, o Gás Social pode ser um programa que, junto ao Bolsa Família, auxílio emergencial e outros programas governamentais poderá ajudar famílias mais pobres nos esforços para atravessar o período de crise. Com efeito, também servem para situações que não se restringem à crise, como a pobreza em diversas regiões.
Cabe ressaltar também que o Gás Social, se aprovado, deverá ser gerido pelo Ministério da Cidadania, juntamente com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, como dito acima.
Outro projeto tramita na Câmara dos Deputados
Além do PL 569/21, tramita na Câmara o PL 198/21, que também se propõe a criar uma tarifa social para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Ele também, se aprovado, será um benefício que permitirá às famílias de baixa renda adquirir o botijão de gás de cozinha de 13 kg por R$ 35.
O PL é de autoria do deputado Léo Brito (PT/AC), e outros 30 co-autores entre deputados federais da oposição ao governo.
Tanto o PL do Gás Social (PL/569/21) quanto o da tarifa social para o gás (PL 198/21) tramitam na Câmara dos Deputados, aguardando passar pelas comissões da casa.
