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Gás de Cozinha Projeto para Desconto

Câmara Dos Deputados Propõe Descontos No Gás De Cozinha

Gás de Cozinha Projeto para DescontoUm dos maiores responsáveis pelo aumento do custo de vida no Brasil é o gás de cozinha. Devido à mudança na política de preços no governo Michel Temer (MDB) e mantida no atual governo, o gás e outros derivados de petróleo, como óleo diesel e gasolina, passam por diversos aumentos de preço ao longo do ano. Assim sendo, seu impacto no custo de vida das famílias tem sido crescente.

Atualmente, o preço do botijão de gás pode passar de R$ 100 em algumas cidades brasileiras e existem projeções do valor chegar a R$150 até o fim de 2021.

Pensando nisso, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 569/21, de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ), que cria o programa Gás Social. Dentre outra coisas, o PL tem como objetivo subsidiar 50% do valor do botijão de gás de cozinha (GLP) para as famílias de baixa renda.

O PL propõe uma fonte para viabilizar esse subsídio. No caso, seria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). Este tributo foi criado em 2001, e ele incide sobre a importação e a comercialização de derivados de petróleo e etanol.

De acordo com o texto do PL, poderão participar do Gás Social famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), tornando-se um dos benefícios disponibilizados aos inscritos no cadastro federal. Assim sendo, essas famílias receberão um cartão da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para comprar o botijão em postos de revenda credenciados pelo programa, por meio de licitação pública.

Medida contra a crise

De acordo com o autor do PL, o Gás Social pode ser um programa que, junto ao Bolsa Família, auxílio emergencial e outros programas governamentais poderá ajudar famílias mais pobres nos esforços para atravessar o período de crise. Com efeito, também servem para situações que não se restringem à crise, como a pobreza em diversas regiões.

Cabe ressaltar também que o Gás Social, se aprovado, deverá ser gerido pelo Ministério da Cidadania, juntamente com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, como dito acima.

Outro projeto tramita na Câmara dos Deputados

Além do PL 569/21, tramita na Câmara o PL 198/21, que também se propõe a criar uma tarifa social para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Ele também, se aprovado, será um benefício que permitirá às famílias de baixa renda adquirir o botijão de gás de cozinha de 13 kg por R$ 35.

O PL é de autoria do deputado Léo Brito (PT/AC), e outros 30 co-autores entre deputados federais da oposição ao governo.

Tanto o PL do Gás Social (PL/569/21) quanto o da tarifa social para o gás (PL 198/21) tramitam na Câmara dos Deputados, aguardando passar pelas comissões da casa.

Folha Sudoeste


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