Ajuda Emergencial Renda Mensal o Bora Belém Da PMB

A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou na última sexta-feira (08) a criação do programa Bora Belém, que prevê o pagamento de uma renda básica de até R$ 450 à população mais vulnerável, cadastrada em programas do governo. A aprovação foi unânime, sendo que 34 dos 35 vereadores votaram a favor do benefício — somente Blenda Quaresma (MDB-PA) não teve o voto computado, devido a problemas de conexão durante a sessão. O projeto seguiu para sanção do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL).

Essa aprovação aconteceu na última segunda-feira (11), e era bastante esperada uma vez que o projeto foi promessa de campanha do prefeito eleito em 2020. A decisão é histórica, sendo pioneiro em termos de programa de renda básica cidadã em alguma capital brasileira.

O custeio do programa deverá ser dividido entre a Prefeitura de Belém (PA) e o governo do Estado do Pará. Inicialmente, o programa contemplará aquelas famílias cadastradas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico. Contudo, a Secretaria de Assistência Social do município estuda outras formas de prospecção de possíveis beneficiários.

As regras e maiores especificações devem ser divulgadas em breve, agora que já foi sancionada a lei. A expectativa é que a implementação do Bora Belém aconteça já no primeiro trimestre. Além disso, objetiva-se estender o programa para depois do fim da pandemia. Os beneficiados poderão acumular a renda cidadã do Bora Belém com recursos pagos por outros programas, como o Bolsa Família.

Como ter acesso ao programa?

As primeiras informações a respeito de como acessar o programa já foram divulgadas após a sanção do prefeito. O cadastro das famílias beneficiadas ficará, a princípio, a cargo da Fundação João Paulo XXIII (Funpapa). Ela ficará responsável pela gerência dos cadastros para verificação de pessoas em programas sociais, como por exemplo, o Cadastro Único – CadÚnico em Belém, dúvidas entre em contato pelo telefone da Funpapa: (91)3279-5427 – Central do Cadastro Único. Ou entre na página da Fundação: www.belem.pa.gov.br/app/funpapa

Mas, como dito acima, o acesso à renda básica não será restrito ao cadastro em programas do governo federal. No caso de pessoas que não estão cadastradas no CadÚnico, mas em situação de extrema pobreza, a Funpapa realizará uma busca ativa, na qual servidores vão até o local das famílias não cadastradas e irão recolher informações e fazer uma avaliação qualificada.

Com o programa já sancionado e transformado em lei municipal, o próximo passo a ser dado é um convênio com o Governo do Estado do Pará. Ele ocorrerá nesta terça-feira (12), durante a programação oficial do aniversário de 405 anos de Belém. Feito o convênio, será anunciada a criação do comitê gestor e o processo segue para o cadastramento das famílias que serão beneficiadas.

Veja as informações da Câmara Municipal/CMB: www.cmb.pa.gov.br/cmb-aprova-regime-de-urgencia-do-projeto-bora-belem/.