A prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai recolher alvará de funcionamento de todas as escolas. O decreto valerá para escolas de todos os níveis: infantis, fundamentais, de ensino médio e superior da capital. Com efeito, ele começará a valer nesta quinta-feira (24). O motivo principal foi a decisão de o governo do Estado autorizar retorno presencial às aulas em algumas regiões de Minas Gerais. De acordo com O Tempo, trata-se de um decreto que será publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Autoridades de saúde da PBH consideram que não há ainda indicadores epidemiológicos que nos dão segurança do retorno as aulas presenciais. Para eles, o retorno às aulas presenciais colocará em risco a vida de professores, alunos e familiares de ambos, além de demais trabalhadores das unidades e sistema de ensino. Além disso, consideram que esse retorno precoce da possibilidade potencializa as chances de novos surtos da pandemia a partir da redução do distanciamento nas escolas. É isso que afirma também matéria de ontem (23) de O Tempo e que foi confirmada hoje pelo decreto municipal.
Em conformidade com o boletim epidemiológico divulgado na última quarta-feira (23), Belo Horizonte está em nível verde para a ocupação de leitos de UTI (41,8%) e enfermaria (37,2%). Contudo, o índice de transmissão da Covid-19 voltou para o nível amarelo, ou seja, pouco abaixo de 1. Acima de 1, o nível passa a considerar prováveis cenários de novo surto da doença. No dia 31 de agosto, quando a PBH começou a rodada de flexibilização de bares, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, esse indicador era de 0,98, sendo que antes estava em 1,01.
Retorno da rede estadual
O governo estadual de Minas Gerais, indo por caminho oposto, divulgou seu protocolo de retorno às aulas presenciais. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, autorizou, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23), que 218 cidades que estão na onda verde do programa Minas Consciente (do governo estadual, voltado ao retorno das atividades suspensas durante a pandemia) podem retomar aulas presenciais no ensino básico. O protocolo passará a valer no próximo dia 5.
De acordo com o que foi divulgado, presença dos alunos não será obrigatória e as atividades de ensino remoto não serão totalmente suspensas. Serão 180 cidades habilitadas a retomar o ensino. Tratam-se, em todos os casos, de municípios que aderiram ao programa. Ainda na mesma coletiva, as cidades que estão na onda amarela do programa (578) podem retomar o ensino nos níveis de graduação, pós-graduação e cursos livres. Ainda segundo o secretário, trata-se de um protocolo que tem sido estudado a meses, acompanhando dados sobre a progressão da Covid-19 em Minas Gerais.
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