CMBH contraria justiça e aulas presenciais voltam

O Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH) retomou as aulas presenciais nesta segunda-feira (21). Com efeito, a volta às aulas do CMBH contraria decisão da justiça tomada na última sexta-feira (18), contrária à retomada de aulas com presença física de alunos e professores. De acordo com o jornal Estado de Minas, pais que acompanharam os filhos até a instituição nesta manhã disseram que as turmas terão número máximo de 15 estudantes. Além disso, informaram que a retomada inclui jovens do ensino médio e fundamental. Ainda segundo essas informações, estes estudantes serão convocados em dias alternados. Além disso, o horário das disciplinas, que foi divulgado no último domingo (20), é válido para esta semana. Ainda segundo os pais, em matéria no Estado de Minas, a permanência das aulas presenciais será avaliada a cada sete dias.

Assim sendo, as turmas do ensino médio funcionarão presencialmente no CMBH às segundas, quartas e sextas, em esquema de revezamento. Já as do ensino fundamental – 8º e 9º ano – farão o mesmo às terças e quintas. As aulas serão ministradas somente por docentes militares. Segundo a instituição informou neste domingo (20), os professores civis deverão permanecer em regime de trabalho remoto.

Ação contraria a justiça

Na noite da última sexta-feira (18), a Justiça Federal barrou a volta das aulas presenciais no CMBH. A decisão atendeu ao requerimento do Sindicato dos Trabalhadores Ativos, Aposentados e Pensionistas no Serviço Público Federal em Minas Gerais (Sindsep-MG). Assim sendo, o juiz da 3ª Vara Federal Cível de Minas, William Ken Aoki, deferiu tutela de urgência para manter o “regime de teletrabalho de todos os professores”, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A União, ré no processo, já que o CMBH é administrado pelo Exército brasileiro, e, por isso é vinculado ao Governo Federal, foi intimada da decisão.

Contudo, o colégio se diz amparado pela justiça. Em comunicado emitido aos pais no domingo (20), o CMBH disse que a volta às aulas presenciais estaria amparada em parecer de força executória da Procuradoria-Geral da União (PGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Assim sendo, segue o impasse.

Críticas

O tom das críticas à decisão de volta às aulas pelo CMBH têm sido forte. Belo Horizonte, dentro do seu planejamento de combate à pandemia da Covid-19, mantém aulas da rede particular e pública restritas ao regime remoto. O diretor da Sociedade Mineira de Infectologia, Carlos Starling, disse ao Estado de Minas que a retomada das aulas pelo CMBH “desrespeita princípios básicos de civilidade”. Além disso, a retomada desafia alguns consensos científicos a respeito do contágio pelo novo coronavírus, expondo discentes e profissionais.

Ação contraria a justiça

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