Governos decidem reduzir o preço do ICMS - Veja o que muda daqui para a frente

Apesar do intuito de aparentar ser uma lei que favorece aos consumidores, a lei que reduz o ICMS e que têm como premissa diminuir a arrecadação dos estados, precisa ser bem analisada antes de tudo pelos consumidores. A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (10) o Projeto de Lei 11/2020 e que determina a incidência de uma alíquota que simplifica o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

O ponto que recebeu a maior abordagem do PL é justamente de buscar zerar as alíquotas do PIS/Cofins e que vale para a importação de biodiesel, óleo/diesel e o gás liquefeito de petróleo (utilizado para o gás de cozinha). A decisão pode ser benéfica aos consumidores e trazer mais economia na hora de encher o tanque no posto, impactando em uma diminuição da arrecadação dos estados.

Como funciona na prática a arrecadação do ICMS?

Cada estado define uma diferente alíquota do ICMS e que será aplicada em toda cadeia de distribuição até que chegue ao preço final das bombas e que é o que realmente importa ao consumidor. No último ano, esse imposto gerou uma arrecadação aos cofres dos estados de R$ 101,3 bilhões, contabilizando os dados dos 26 estados do país mais o Distrito Federal.

Na tentativa de frear o aumento do preço do combustível, algumas medidas já haviam sido debatidas desde novembro do último ano, com muitos estados que decidiram congelar inicialmente o ICMS, como o que aconteceu no Rio Grande do Sul em janeiro.

A renovação da medida se deu até março deste ano e a expectativa era de oferecer um alívio no bolso do consumidor, que já terá de lidar com outras dificuldades, como inflação, aumento do preço dos alimentos e desemprego. Com a proposta de realizar a unificação do tributo, o que o consumidor espera é pagar menos pelo combustível.

Invasão russa acaba afetando o preço dos alimentos no Brasil

Após o início do conflito armado entre ucranianos e russos, vimos um aumento do preço do petróleo em todo o mundo e isso acabou forçando a Petrobras a ter de realizar um reajuste dos preços, o que gerou críticas até mesmo de Bolsonaro, que ainda tenta suas últimas cartadas para uma reeleição.

O preço da gasolina já subiu 18,8% desde então e o diesel acumula uma alta de 16,1%, o que acaba refletindo também diretamente no preço do gás de cozinha que já deve passar dos R$ 105 a partir do próximo mês.

Segundo a opinião de especialistas, com a recente queda do preço do barril de petróleo brent que está alternando entre US$ 98 e 100, existe uma possibilidade de redução do preço dos combustíveis. O pior parece que já passou, quando a cotação da commodity havia atingido impressionantes US$ 119 na última semana.

Impacto só poderá ser sentido se houver uma redução no preço final repassado aos consumidores

Agora mesmo que o real não se desvalorize contra o dólar ou que ainda haja uma nova queda do preço do barril do petróleo no exterior, o consumidor apenas irá notar uma mudança quando de fato houver uma mudança de postura da Petrobras, diminuindo o preço do combustível final, que de fato é o que realmente os consumidores se atentam antes de ir aos postos.