A nova proposta doGoverno Federal é de fazer o pagamento do Auxílio Emergencial por mais 4 meses, entre março e junho. Já foi enviada uma Medida Provisória ao Congresso. O valor que é defendido pelo Presidente Jair Bolsonaro é de R$ 250 mensais.
A previsão é de que até 40 milhões de brasileiros sejam contemplados com o benefício, com um gasto de R$ 40 bilhões a pasta da Economia. R$ 10 bilhões por mês. O benefício só irá ser aprovado se sancionado em votação no Congresso.
De acordo com a proposta analisada pela equipe econômica de Paulo Guedes, o novo auxílio não irá ser de R$ 600 e nem de R$ 300, como foi repassado na segunda rodada de pagamentos. Assim como no ano passado, o Ministro da Economia volta a defender “apenas” R$ 200.
Segunda rodada buscará prevenir fraudes em pagamentos indevidos
DataPrev, Receita Federal e Caixa irão buscar unir os seus dados para que o benefício seja pago apenas aos mais necessitados. Sendo assim, haverá consultas do saldo de contas bancárias, além de propriedades e bens.
Pagamento do Auxílio irá seguir alguns critérios de 2020
A Medida Provisória que busca garantir os pagamentos de R$ 250 do Auxílio, ainda encontra-se em elaboração. O projeto irá ser enviado ao Congresso através de uma PEC (Projeto de Emenda à Constituição) e que autoriza o Governo a emitir dividas mesmo que esteja em momentos de deficit na balança fiscal.
Essa proposta também irá unificar regras para futuros decretos em situação de calamidade, como a pandemia de COVID-19. A proposta define como contrapartidas o congelamento de salários de servidores, realização de concursos públicos e contratação de comissionados.
Assim como nos pagamentos do Auxílio em 2020, os datos do Cadúnico seram preservados e os que já estavam cadastrados, irão receber os pagamentos.
Então, sai ou não sai essa nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial? Deixe aqui o seu comentário.
