O governador da Bahia Rui Costa (PT) anunciou, em entrevista coletiva que foi realizada no fim da manhã desta terça-feira (16), o lançamento do Programa Estado Solidário. Trata-se de um novo programa social estadual que prevê apoio financeiro a famílias de baixa renda. Nesta terça, foram anunciadas as medidas vinculadas à Educação:
- Bolsa para 52 mil alunos da rede estadual que queiram atuar como monitores;
- Três meses de pagamento de auxílio alimentação, a partir de 23 de março;
- Bolsa de R$ 150 para famílias de alunos da rede estadual que estão no CadÚnico.
Dentre os critérios de acesso ao programa, estará a assiduidade às aulas remotas ao longo do ano letivo. Quanto ao programa que destinará bolsas aos alunos e alunas que desejarem ser monitores, haverá uma seleção da qual aqueles que, em 2019, tiraram notas acima de 8 em Matemática e Português, poderão participar.
Com efeito, o auxílio alimentação, no valor de uma cesta básica, começará a ser pago a partir de 23 de março e se estenderá por pelo menos três meses. Com relação à bolsa de R$ 150 para famílias de alunos que estejam cadastradas no CadÚnico, Rui Costa disse que enviará até sexta, o projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Mais estudo
Sobre as bolsas de monitoria, será uma iniciativa parte do programa Mais Estudo, conduzido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. A seleção teve início na segunda-feira (15) e seguirá até o dia 26 de março, de acordo com o edital. O estudante que se interessar não precisará ir na escola.
Serão selecionados estudantes do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª a 4ª séries do Ensino Médio e da Educação Profissional que estejam regularmente matriculados na unidade de ensino em que irá realizar a monitoria.
Como dito acima, é necessário ter obtido aproveitamento com média final igual ou maior a oito (8,0) no ano letivo ou no trimestre anterior àquele em que será iniciada a seleção no Componente Curricular no qual pleiteia a monitoria. A escola que não tiver discentes com essa faixa de notas, poderá inscrever aqueles que tiverem média 7,0.
O estudante, para participar, precisa de:
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) devidamente regularizado;
- dispor de oito horas semanais, de acordo com o calendário definido pela equipe gestora e Coordenação Pedagógica da unidade escolar;
- não estar atuando em outra monitoria;
- A inscrição do aluno será feita pelo gestor da unidade escolar, que deverá confirmar a participação do estudante através da inscrição da unidade escolar no Sistema de Gestão do programa, no site no sitewww.educacaobahia.com.br.
Vale alimentação
O Vale-alimentação estudantil será depositado a partir do dia 23 de março. Todos os estudantes regularmente matriculados na rede estadual da Bahia em 2020 têm direito ao crédito de R$ 55. O valor será depositado no cartão Alelo, que os estudantes já têm acesso, e que poder ser usado em qualquer um dos 18 mil estabelecimentos que aceitem a bandeira nos 417 municípios, distritos e povoados da Bahia.
Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola na qual está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).
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