A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS para os familiares que sejam dependentes do segurado falecido. Ao longo deste artigo, vamos comentar sobre o cálculo e como obter este benefício.
Entre os beneficiários que podem receber a pensão por morte estão incluídos o cônjuge, os pais ou os filhos do falecido, até com a condição de que os irmãos possam receber o benefício de acordo com a condição financeira, entre outros detalhes que passam por uma análise prévia do INSS.
Detalhes gerais sobre a pensão por morte
Para ser apto a receber o recurso, é preciso que o falecido tenha feito ao longo de sua vida diversas contribuições para oINSS, seja ele como um trabalhador autônomo ou atuando com carteira assinada. Para o cônjuge, existem alguns requisitos para receber a pensão e uma delas é uma questão fundamental: é preciso que a união estável comprove o período mínimo de dois anos.
Se isso não ocorrer, a pensão apenas será depositada por até quatro meses. Já quando os filhos são contemplados com o pagamento do benefício, a ajuda será dada até que eles completem 21 anos de idade, não importando se ele está estudando ou não.
No caso de filhos que tenham alguma deficiência física ou sejam considerados inválidos, o período de pagamento poderá aumentar. Já para os familiares que sejam pais ou irmãos, o primeiro passo é entregar um documento que comprove que o familiar já faleceu.
Para o caso dos irmãos, a condição é que eles sejam menores de 21 anos de idade. Assim como ocorre no caso dos filhos, o benefício pode ser prorrogado se constatar que a deficiência física prosseguiu.
Reajustes no valor
O que mais vem preocupando para muitas famílias é um possível corte no valor da pensão por morte dentro dos próximos anos. Isso porque desde que houve a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, ficou definido que essa seria uma das promessas para o futuro.
Até então, os dependentes recebiam até 100% do valor que era destinado para a aposentadoria do falecido, contudo a partir da aprovação de novas regras, se entende que será disponibilizado até 50% do valor e mais um acréscimo de 10% por dependente, o que introduz um limite.
Entenda como vai ficar a situação dos dependentes
Na prática, os dependentes que foram deixados pelo segurado podem ter sido a sua esposa e mais os filhos, com ambos recebendo até 50% do benefício e mais um valor adicional de até 10% para cada dependente.
Isso significa que eles poderiam receber até 80% do valor do benefício e com um valor que poderia chegar a até 100% em um caso onde o sujeito pode deixar no máximo até cinco dependentes.
O site para solicitar o benefício da pensão por morte é o INSS. É preciso realizar o login em sua conta Gov.br, conferindo se a sua identidade é ao menos do nível ouro ou prata. Após realizar isso, o processo para criar o requerimento será bem simples, em questão de minutos.
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