Desde o início do ano, os aposentados e pensionistas do INSS seguem aguardando ansiosamente pela Aprovação do Projeto de Lei lei Número 4.367/20, que foi elaborado pelo Deputado Pompeo de Mattos, onde se pretendia estabelecer a criação do 14º salário.
O pagamento foi criado com o objetivo de beneficiar os segurados do INSS com mais um salário extra. Esses valores do décimo quarto salário seriam referentes a 2020 e 2021, sendo que as pessoas que recebem o salário mínimo seriam contempladas com o valor mensal.
O 14º salário do INSS foi aprovado?
O Projeto de Lei já teria passado por muitos movimentos dentro da Câmara, sendo que atualmente aguarda a decisão do Plenário e após isso passar para a votação no Senado. Somente após passar por estas etapas, é que poderia seguir para a sanção do Presidente Jair Bolsonaro.
Se de fato o décimo quarto salário for aprovado, ao menos 30 milhões de pessoas vão poder receber esse benefício. Vão poder receber aqueles que estão aposentados, recebem a pensão por morte, Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente e Salário-Maternidade.
Para quem deseja consultar informações sobre o benefício, é possível fazer consulta através do telefone do INSS, pelo 135. Essa consulta também pode ser feita através do aplicativo do Meu INSS, que está disponível para download no Android e no Meu iOS.
É possível que os pagamentos ocorram ainda em 2022?
Ainda não é possível afirmar se o pagamento do 14º salário caso seja aprovado vai ser feito ainda neste ano, pois a proposta ainda precisa passar por várias casas até que de fato seja prejulgada. No momento, este projeto de lei ainda aguarda pela aprovação na Câmara dos Deputados, para somente então poder ser discutida no Senado.
Porém um novo fato pode acabar acelerando finalmente esse benefício à base do INSS. Com as últimas pesquisas da corrida eleitoral que continuam elevando a vantagem de Lula em relação à Bolsonaro, os membros que são aliados do Governo Federal estariam tentando convencer ao Presidente para aprovar ainda neste ano e garantir os pagamentos do 14º também para 2023
Lembrando que Jair Bolsonaro havia se mostrado contra o pagamento do abono extra para os aposentados e pensionistas do INSS, pois o mesmo entende que essas medidas poderiam ser negativas para os cofres públicos, ainda mais em um período de eleições onde estaria claramente pensando em uma reeleição. Porém outros pontos já foram levantados e acabariam jogando por terra essa justificativa de Bolsonaro, como de ele aumentar o valor do Auxílio Brasil e sem dúvidas, poder acabar estourando o teto de gastos.
Desde que o projeto nasceu em 2020, ele ainda encontra-se parado e os aposentados e pensionistas do INSS aguardam para que ocorra uma definição. Porém quanto mais o tempo passa, menor é a chance de que de fato aconteça uma aprovação por conta da falta de apoio dos parlamentares, sendo que em 2021 esse texto não chegou a passar por uma aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, frustrando aos que mais necessitam desse abono extra.
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