Prefeitura de Belo Horizonte mantém entrega de cestas básicas

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou nesta sexta-feira (29) que irá manter, em 2021, a entrega de cestas básicas e kits higiene às famílias de alunos matriculados na rede pública municipal. Implementada em março de 2020 em função da pandemia da Covid-19, a manutenção da política se deve às regras de restrição do funcionamento de atividades na cidade para a contenção da doença.

Prefeitura mantém entrega de cestas básicas

Dessa maneira, a PBH objetiva resguardar a segurança alimentar das famílias na cidade, possivelmente comprometida devido ao fechamento do comércio não essencial e fim do auxílio emergencial do governo federal. Com efeito, está prevista uma avaliação mensal da política ao longo de todo o ano.

A partir do dia 5 de fevereiro, as famílias beneficiadas poderão consultar informações sobre a retirada da cesta e dos kits no site da prefeitura. Será necessário incluir nome e CPF para consultar o acesso ao benefício. Caso o sistema não localize os dados inseridos, há no próprio site um chat, onde será possível fazer a notificação e ver

A retirada do benefício vai começar no dia 7 de fevereiro. Para realizar as consultas, os pais ou responsáveis dos alunos matriculados na rede pública municipal terão de apresentar alguns dados, como CPF e o nome do responsável pela matrícula.

Feito isso, será informado a data, horário, loja e número do voucher que deverá ser apresentado para retirada da cesta e do kit higiene. Se perder o prazo, o beneficiário não perde seu acesso ao kit, que poderá ser retirado a partir do dia 20 de fevereiro e até o fim do mês. Em 2020, as cestas e kits higiene foram retirados em supermercados conveniados com a PBH, o que deve ser mantido em 2021.

Quem terá direito à cesta e kit-higiene?

Segundo informações da PBH da política como implementada em 2020, caso não haja alterações, os beneficiários que podem ter acesso á cesta básica e kit-higiene são:

● Estudantes da rede municipal de Educação
● Estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Belo Horizonte (matrícula ativa em 2021)
● Famílias cadastradas no CadÚnico e que tenham renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa
● Famílias residentes em Vilas, Favelas, Ocupações Urbanas e Conjuntos Habitacionais inscritas no CadÚnico, no Sistema SUS-BH ou em programas e cadastros da Urbel
● Beneficiários do Programa Bolsa Moradia
● Ambulantes licenciados pela Secretaria Municipal de Política Urbana
● Camelôs com deficiência licenciados
● Trabalhadores informais licenciados em Shoppings Populares
● Engraxates e lavadores de carro cadastrados pela Secretaria Municipal de Política Urbana
● Carroceiros cadastrados pela BHTrans
● Catadores de materiais recicláveis, avulsos e cooperados, cadastros pela SLU ou Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT)
● Agricultores urbanos cadastrados pela Subsecretaria de Segurança Alimentar
● Povos e Comunidades tradicionais
● Pessoas com medidas protetivas acompanhadas pela Subsecretaria de Direito e Cidadania
● Permissionários do serviço de Transporte Suplementar (pessoas físicas) cadastrados pela BHTrans
● Trabalhadores do Transporte Escolar cadastrados pela BHTrans
● Famílias atendidas pelo Programa Superar cadastrados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
● Famílias de grupos de Economia Solidária cadastrados pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego
● Feirantes:
Feira de Arte e Artesanato da Afonso Pena
Feira do Programa Espaço de Cidadania (PEC),
Feira de Plantas e Flores
Feira Tom Jobim, todas da regional Centro-Sul
Feirantes licenciados no Programa Jornada Produtiva nas feiras Novo Tirol, Sagrada Família, Comendador Negrão de Lima, Duque de Caxias, Praça Diogo de Vasconcelos, São Gabriel, Floramar, Buritis, Jaraguá e Praça da Economia
Feirantes licenciados das Feiras Modelo Savassi e Santo Agostinho
● Ambulantes licenciados com veículos automotores
● Trabalhadores informais que atuam nos bastidores e palcos das artes cênicas